O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (24) prisão domiciliar humanitária ao indígena bolsonarista José Acácio Sererê Xavante, conhecido como cacique Sererê. A decisão ocorre quatro meses após sua prisão ao tentar fugir para a Argentina, descumprindo medidas judiciais anteriores.
A defesa do cacique argumentou que ele sofre de diabetes agravada, o que tem afetado seriamente sua visão. Moraes considerou que o diagnóstico médico representa uma “situação excepcional e superveniente”, autorizando a substituição da prisão por regime domiciliar com restrições severas.
“O diagnóstico médico, portanto, configura importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária”, escreveu o ministro.
Mesmo em liberdade, Sererê Xavante seguirá sob monitoramento rigoroso. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica, está proibido de utilizar redes sociais — inclusive por meio de terceiros —, não poderá manter contato com outros investigados nem conceder entrevistas sem autorização do Supremo Tribunal Federal. Além disso, só poderá receber visitas de familiares, advogados ou pessoas previamente autorizadas pela Justiça.
Sererê já havia violado a tornozeleira eletrônica em 2023 e fugido do país. Foi preso pela Polícia Federal em dezembro de 2023, na fronteira com a Argentina. O indígena é réu no STF por envolvimento em atos antidemocráticos em 2022, tendo sido apontado como um dos líderes da tentativa de invasão à sede da Polícia Federal em Brasília.
Na época, Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou sua prisão temporária sob suspeita de ameaças e perseguição ao então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A prisão de Sererê em 2022 inflamou apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, grupos radicais incendiaram carros e tentaram invadir a sede da PF na capital federal, gerando confronto com as forças de segurança.
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