O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta quinta-feira 24 a prisão domiciliar ao líder indígena José Acácio Serere Xavante, conhecido como Cacique Tserere. Ele foi preso em dezembro do ano passado, enquanto tentava fugir do Brasil pela fronteira com a Argentina.
Ele é apontado como um dos líderes do líderes do acampamento formado em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, junto com o grupo que pediu um golpe militar após a vitória de Lula (PT).
A Procuradoria-Geral da República afirmou que Serere se utilizou “de sua posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso”.
Moraes concedeu o relaxamento da prisão após a defesa do cacique afirmar que o preso operou recentemente de um câncer, é diabético e estaria com sua saúde debilitada. “Neste caso, em virtude da situação excepcionalíssima noticiada sobre o estado de saúde do réu, a compatibilização entre a liberdade de ir e vir e a Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar”, disse o ministro.
A decisão ainda determinou o uso de tornozeleira eletrônica; a proibição de utilização de redes sociais, inclusive de terceiros; o veto a concessão de entrevistas a qualquer meio de comunicação; e a proibição de visitas, salvo de seus advogados e de seus irmãos, filhos e netos.
