A presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Denise Pessôa (PT-RS), participou, nesta quinta-feira (24/3), do 2º Encontro Nacional de Gestores de Cultura, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB). A mesa também foi composta por outras referências nacionais no debate sobre a política cultural como o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, a coordenadora de Cultura da Unesco, Isabel de Paula, e o diretor Regional do Sesc-SP, de Luiz Galina.
Convidada para representar o Congresso Nacional na abertura dos debates, a deputada Denise levou ao centro das discussões a importância estratégica da cultura para o desenvolvimento do Brasil e o papel do Legislativo na sustentação das políticas públicas culturais.
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“A cultura não é um acessório. A cultura é fundamento. O Legislativo tem papel insubstituível na garantia da sustentabilidade das políticas culturais. É no Parlamento que se trava, diariamente, a disputa pela alocação de recursos, pela manutenção de programas, pela aprovação de leis que assegurem à cultura seu lugar central na vida nacional”, afirmou a parlamentar.
Novas tecnologias
Com um olhar voltado às transformações do mundo digital, a deputada também destacou os desafios e as oportunidades trazidas pelas novas tecnologias. Em sua avaliação, a cultura digital redefine as formas de circulação e consumo de bens culturais, exigindo um novo arcabouço legislativo capaz de acompanhar essa realidade. Ferramentas como a inteligência artificial, as plataformas de streaming e as redes sociais precisam ser reguladas de modo a proteger os direitos dos criadores, ampliar o acesso democrático à cultura e fortalecer a produção nacional.
“Estamos, no Parlamento, discutindo proposições fundamentais sobre esses temas, como a proteção de direitos autorais no ambiente digital e a regulação das plataformas de streaming – iniciativas que caminham no sentido de garantir soberania cultural e equilíbrio entre inovação tecnológica e justiça econômica para artistas e produtores”, pontuou Denise Pessôa.
Cultura como eixo estruturante
Denise também reafirmou o compromisso com a aprovação da continuidade da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e com a valorização da cultura como eixo estruturante da democracia. A deputada relatou que na sessão da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, foi aprovada a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 363/25), que altera os critérios de repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc para o setor cultural.
“Durante a votação da urgência para a tramitação da nova Lei Aldir Blanc foi chocante ouvir colegas atacando a cultura, deslegitimando a PNAB como um desmonte da responsabilidade fiscal. Mas é justamente o contrário: a cultura gera emprego, renda e fortalece a democracia”, afirmou a parlamentar.
Dia Mundial da Propriedade Intelectual
Já durante a tarde, a presidenta da Comissão de Cultura participou da mesa temática promovida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), em comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado no próximo dia 26. No painel “A Propriedade Intelectual e a Proteção da Cultura Brasileira”, Denise destacou a importância de reconhecer e valorizar a diversidade cultural do país.
“Como presidenta da Comissão de Cultura, acredito ser fundamental considerarmos nossa rica diversidade cultural: das manifestações indígenas às expressões quilombolas, do frevo pernambucano ao carimbó paraense, do choro carioca à música instrumental. Cada uma dessas expressões representa um Brasil único e igualmente legítimo”, destaca a deputada.
Cadeia produtiva musical
Denise também alertou para os desafios da cadeia produtiva da música no cenário digital. “Hoje, um artista pode gravar em seu quarto uma música que antes exigiria um estúdio profissional. O consumo também se democratizou, com plataformas digitais oferecendo acesso a um catálogo virtualmente infinito. Mas existe uma peça desse quebra-cabeça que permanece concentrada: a distribuição. Quem controla os canais de distribuição detém, na prática, o poder de decidir o que será amplamente ouvido, o que será promovido, o que será valorizado e, consequentemente, o que será recompensado em direito autoral.”
Encerrando sua participação, a deputada reforçou o papel essencial da música na formação da identidade nacional. “A música é muito mais que entretenimento. É identidade. É memória. É resistência. A música nos conecta ao que fomos e ao que podemos ser. Nos lembra de nossas raízes e nos inspira a crescer em novas direções”, enfatizou.
Assessoria de Comunicação da deputada Denise Pessôa
