“A gente costuma até brincar, a nossa ministra Anielle Franco costuma dizer que o Sinapir é o SUS da igualdade racial”, disse a diretora de Articulação Interfederativa do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Isadora Bispo, durante entrevista ao Café PT desta sexta-feira (25). O Sinapir é o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, criado para coordenar a implementação de políticas públicas contra o racismo com base na cooperação entre estados, municípios e governo federal.
“Pensando que cada um tem que ter sua corresponsabilidade. Então o Sinapir trabalha dessa maneira: os estados e municípios estruturam seus órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial”, explicou a diretora.
Durante a entrevista, ela destacou que a adesão ao Sinapir bateu recorde em 2024. “Hoje, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal estão dentro do Sinapir”.
Apesar do avanço, apenas 6% dos municípios aderiram ao sistema, o que representa um dos principais desafios da agenda, de ampliar o entendimento sobre a transversalidade da política racial.
“Se eu tenho uma pessoa negra, uma pessoa quilombola, um povo de terreiro, essa pessoa vai precisar de saúde, educação, cultura”, afirmou. “A população como um todo precisa entender que a pauta racial é transversal”.
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Origem do Sinapir
O Sinapir foi instituído em 2013, com decreto assinado por Luiza Bairros, no governo da presidenta Dilma Rousseff. “Em 2014, tivemos a primeira adesão com Rio Branco. E o primeiro estado foi a Bahia”, contou Isadora. A base legal do sistema é o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado em 2010, que definiu a necessidade de articular as políticas públicas voltadas à população negra.
“O Estatuto é um marco. Ele vai falar de todas as necessidades, todas as políticas públicas que a gente tem que trabalhar com a pauta racial. Foi uma conquista do movimento negro brasileiro”, disse.
Para ampliar a atuação do sistema, o MIR promove oficinas de formação e seminários regionais. “A gente discute. Se você trabalha com a pauta racial no seu município, você vai estar viabilizando recursos prioritariamente e vai estar trabalhando com a redução daqueles índices negativos”, explicou Isadora.
Rotas Negras
Entre as ações mais recentes coordenadas pelo Sinapir está o programa Rotas Negras, que reconhece o afroturismo como ferramenta de desenvolvimento.
“O Rotas Negras vem da percepção de que a gente tem que fazer uma justiça econômica quando pensamos também no turismo”, afirmou Isadora. Mais de R$ 63 milhões foram destinados para o setor em 2023.
A diretora também anunciou que o Brasil vai sediar, em 2026, a Cúpula da ONU Turismo para a África e as Américas, no Rio de Janeiro. “Isso é fruto da discussão do programa Rotas Negras”, disse.
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Modelo do Sinapir
O formato do Sinapir, que exige conselhos ativos, órgãos estruturados e participação da sociedade civil, chamou atenção de outras pastas, segundo Isadora Bispo.
“A Secretaria Nacional de Juventude nos procurou para conhecer o sistema e ver como aquele modelo poderia ser trabalhado também com juventude”, disse.
A diretora ressaltou que o Sinapir está alinhado com a implementação da Lei 10.639, que inclui o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo escolar.
“A gente estimula políticas públicas de acesso para a juventude, seja ao mercado de trabalho, seja à cultura”.
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Políticas públicas efetivas
“O Sinapir é um grande balaio, um grande cesto que abraça todas as políticas públicas de acolhimento, para que a gente efetive esse combate ao racismo”, concluiu.
A diretora destacou ainda a existência de um governo sensível à pauta. “Hoje a gente tem um Ministério, temos um governo sensível, e o sistema abraça isso tudo. É a base de apoio para que a gente efetive”.
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Da Redação
