O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), listou nove testemunhas em sua defesa prévia na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.
No documento, encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes na terça-feira 22, a defesa apresenta Cid — que fez uma delação premiada — como “um simples porta-voz”. As funções do militar, alegam os advogados, estavam limitadas “ao estrito cumprimento de seu dever funcional”.
Confira a relação de testemunhas de Cid:
- general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
- general Júlio César de Arruda, ex-comandante do Exército;
- general de Divisão Flávio Alvarenga Filho;
- general de Divisão João Batista Bezerra Leonel Filho;
- general de Divisão Edson Diehl Ripoli;
- coronel Fernando Linhares Dreux;
- capitão Raphael Maciel Monteiro;
- capitão Adriano Alves Teperino; e
- sargento Luís Marcos Dos Reis.
A Procuradoria-Geral da República sustenta que Cid integra o “núcleo crucial” da trama golpista, do qual também fazem parte:
- Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente;
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal;
- Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.
Após os réus apresentarem suas defesas prévias, começará a instrução criminal, com depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação, produção de provas documentais e periciais e eventual realização de diligências para preencher alguma lacuna.
Ao fim da instrução, Moraes elaborará — sem prazo definido — um relatório, uma espécie de resumo do caso até aquele momento. Também preparará o seu voto, no qual defenderá a condenação ou a absolvição dos réus.
Caberá ao relator, ainda, liberar o caso para julgamento. Na sequência, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, agendará a data da votação.
A sessão de julgamento começará com a leitura do relatório de Moraes, seguida pela sustentação oral da acusação e da defesa — cada parte terá uma hora para se pronunciar. Quando há mais de um réu em julgamento, o presidente do colegiado pode ampliar o prazo concedido à acusação.
Depois de todas as manifestações, Moraes lerá o seu voto. A seguir, votarão, nesta ordem, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Em caso de condenação, os ministros também terão de fixar a dosimetria das penas — ou seja, por quanto tempo os réus ficarão presos. Os crimes atribuídos a Bolsonaro pela PGR, por exemplo, totalizam 43 anos de prisão, mas no Brasil o tempo máximo de cumprimento efetivo da pena é de 40 anos.
O ex-presidente responderá pelas práticas de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, dterioração de patrimônio e organização criminosa armada.
