As ocorrências envolvendo conflitos por água avançam no Brasil: apenas no ano de 2024, foram registradas 266 ocorrências, representando o 3° maior número de casos nos últimos 5 anos, segundo levantamento divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Em relação a 2023, o número de conflitos pela água voltou a subir, indicando um aumento de 16% nos casos registrados. Os estados que mais sofreram com violências pela água foram o Pará, com 65 ocorrências (24% do total), seguido por Maranhão, com 45, Minas Gerais, com 30, e Bahia, com 22.
Os registros mostram dois principais tipos de violência pela água: “Uso e preservação” (71%) e “Barragens e açudes” (23%). Os conflitos por “Uso e preservação” da água lideram com 70% dos registros, seguidos de “Barragens” (23%) e “Apropriação da água” (7%).
Houve aumento nas situações de “Não cumprimento de procedimentos legais” (de 79 para 84), “Destruição e poluição” (de 59 para 69) e “Contaminação por agrotóxico”, sendo o maior aumento (de 26 para 40 registros).
Segundo a CPT, a situação de conflito por “Não cumprimento de procedimentos legais” indica que, na maioria dos casos, o Estado (esfera federal, estadual ou municipal) já está envolvido no conflito, geralmente atuando como mediador de um acordo entre agente causador e vítima, que acaba sendo descumprido ao longo do processo de compensação de danos.
As principais vítimas dos conflitos pela água foram os povos indígenas (71 registros), quilombolas (58), ribeirinhos (28) e posseiros (27). Pescadores e pequenos proprietários aparecem em 24 registros cada.
Em relação aos principais agentes causadores dos conflitos, os empresários lideram com 64 ocorrências, seguidos por fazendeiros (58), o Governo Federal (36), mineradoras (34), hidrelétricas (31) e garimpeiros (14).
No entendimento histórico da CPT, conflito pela água é toda ação que representa a resistência dos povos do campo frente à destruição e/ou poluição de cursos de água e lençóis freáticos, e também a mobilização frente à apropriação particular da água e o combate à construção de hidrelétricas e barragens, e a luta para amenizar as suas consequências.
