Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem consultar se há cobranças de mensalidades associativas em seus benefícios por meio do extrato disponível na plataforma Meu INSS.
Caso identifiquem descontos não autorizados, os beneficiários têm a opção de solicitar o bloqueio imediato dessas cobranças por meio do serviço “excluir mensalidade associativa”, que pode ser acessado pelo site, aplicativo de celular ou pela Central 135.
O processo para realizar o bloqueio pode ser feito diretamente pelo Meu INSS, com o seguinte passo a passo:
- Acessar o site gov.br/meuinss ou o aplicativo Meu INSS no celular.
- Realizar login com CPF e senha cadastrados na conta Gov.br.
- Clicar na opção “novo pedido”.
- Digitar “excluir mensalidade” no campo de pesquisa.
- Selecionar o serviço correspondente.
- Ler as informações exibidas na tela e seguir as instruções para concluir a solicitação.
O INSS informa que mesmo os segurados que não possuem descontos associativos em seus benefícios podem solicitar o bloqueio preventivo para esse tipo de cobrança. A solicitação também é feita pelo site ou aplicativo Meu INSS, utilizando o serviço “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”. O caminho para acessar o serviço é:
- Entrar no site gov.br/meuinss ou aplicativo Meu INSS.
- Fazer login com CPF e senha da conta Gov.br.
- Na página inicial, digitar “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade” no campo de pesquisa.
- Selecionar o serviço/benefício desejado.
- Ler as orientações e avançar conforme indicado na plataforma.
Segundo o INSS, todos os benefícios concedidos a partir de setembro de 2021 já são emitidos com bloqueio automático para descontos de mensalidades associativas. Para desbloquear essa opção, o segurado deve solicitar o desbloqueio utilizando a biometria, garantindo que a autorização ocorra de forma segura.
Nos casos em que o segurado deseja reaver valores descontados indevidamente, a recomendação é entrar em contato diretamente com a entidade responsável pela cobrança. O número de telefone 0800 da entidade pode ser consultado no contracheque, ao lado do nome da associação que realizou o desconto. Outra opção é enviar um e-mail para [email protected], informando o ocorrido. A partir desse contato, o INSS solicitará à entidade a apresentação de documentos que comprovem a autorização para o desconto ou a devolução dos valores cobrados.
Além dessas medidas, os segurados podem registrar reclamações ou denúncias sobre descontos não autorizados no Portal Consumidor.Gov, disponível no endereço www.consumidor.gov.br, ou na Ouvidoria do INSS, por meio da Plataforma Fala BR, no site falabr.cgu.gov.br.
Essas opções de bloqueio, desbloqueio e contestação de descontos visam oferecer mais controle aos beneficiários sobre a gestão de seus pagamentos. O INSS reforça que todos os serviços relacionados a esse tema estão disponíveis de forma gratuita e podem ser realizados sem a necessidade de intermediários.
A Central 135 permanece como canal de atendimento para informações e orientações adicionais sobre os serviços. O atendimento telefônico funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília.
O instituto orienta que, antes de autorizar qualquer desconto de mensalidade associativa, o segurado verifique cuidadosamente as condições da entidade e formalize a autorização de forma clara. A medida busca reduzir o número de casos de cobranças indevidas e garantir a integridade do benefício.
O serviço de bloqueio preventivo ou de exclusão de mensalidade associativa se aplica a todos os tipos de benefício previdenciário pagos pelo INSS. A instituição destaca que, em caso de dúvidas, o segurado pode consultar o site oficial ou a Central 135 para mais informações sobre os procedimentos.
O acompanhamento regular do extrato de pagamentos é apontado pelo INSS como uma das formas de prevenir cobranças indevidas. O extrato detalha todos os valores creditados e os descontos aplicados, permitindo que o beneficiário identifique qualquer movimentação não autorizada em seu benefício.
A iniciativa do instituto busca oferecer mecanismos para que os segurados possam contestar e resolver situações de descontos associativos não reconhecidos, além de fortalecer o acesso às informações de forma digital e remota.
