Após o ato de racismo da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o PT na Câmara entrou com duas representações contra a parlamentar bolsonarista, pedindo que ela responda pelo crime penal de racismo, com penas de prisão e perda de mandato.
Nesta semana, Zambelli chamou Benedita da Silva de Chica da Silva, reconhecida negra escravizada alforriada, em tom de deboche e ironia. Após a fala, diversas autoridades, do governo e representantes políticos, reagiram com repúdio e pedindo a responsabilização da parlamentar.
Um dos pedidos, assinados pelo líder da bancada Odair Cunha (PT-MG), foi dirigido ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerando que, diante do flagrante crime, “a imunidade parlamentar não é absoluta” e Zambelli deve responder penalmente pelo racismo.
Na peça, o deputado destaca que a Constituição define que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível e gera pena de 2 a 5 anos de prisão e multa e que o Código Eleitoral também prevê penas de 1 a 4 anos e multa, com um aumento de um terço da punição quando a discriminação é feita contra mulher acima de 60 anos, como é o caso de Benedita da Silva.
Com base nisso, o PT na Câmara pede que a Procuradoria-Geral da República (PGR) instaure um procedimento de investigação criminal e ofereça a denúncia para a responsabilização de Zambelli.
Ainda, junto ao Corregedor-Geral da Câmara dos Deputados, o PT também protocolou uma peça, pedindo para processar Zambelli no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, retirando o seu mandato de deputada.
Leia ambas as peças protocoladas pelo PT na Câmara:
