O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes revogou sua decisão anterior que concedia prisão domiciliar ao búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, de 49 anos, procurado na Espanha por tráfico de drogas.
A ausência de endereço fixo no Brasil impossibilita a domiciliar, segundo um despacho assinado por Moraes em 18 de abril e publicado nesta terça-feira 23. Vasilev foi preso em fevereiro, em Mato Grosso do Sul.
O ministro suspendeu em 15 de abril o processo de extradição solcitado pela Espanha. Foi uma retaliação à decisão do Judiciário espanhol de se negar a extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
A nova ordem de Moraes restabelece a prisão preventiva do búlgaro até o recebimento das informações solicitadas ao governo da Espanha. A interrupção do processo de extradição, porém, permanece válida.
A Interpol aponta que, no fim de 2022, Vasilev teria transportado até a sua residência em Barcelona 52 quilos de cocaína, em duas malas. Ele chegou a ser filmado entrando no condomínio onde morava. O plano, segundo a acusação, era que ele entregasse a droga ao também investigado Francisco López Dominguez, o que de fato teria ocorrido.
Dominguez foi preso no mesmo dia, mas Vasilev conseguiu escapar. Ele permaneceu em Barcelona por alguns dias, mas viajou a Sofia, na Bulgária. De lá, seguiu om a família rumo ao Paraguai e, finalmente, ao Brasil. Ele havia decidido fixar residência em Ponta Porã (MS).
Segundo a defesa, não há provas concretas de que Vasilev tenha enviado as malas com drogas a Dominguez, faltando “correlação direta entre Vasilev e os entorpecentes apreendidos”.
Já no caso de Eustáquio, a Audiência Nacional da Espanha negou, em 14 de eabril, um pedido do STF para autorizar a extradição.
De acordo com a mais alta instância judicial espanhola, o tratado bilateral veda a extradição em casos de “crimes políticos ou conexos a estes” e “quando o Estado tem fundados motivos para supor que o pedido foi feito com o intuito de perseguir ou castigar a pessoa, por motivos de raça, religião, nacionalidade ou opiniões políticas”.
Oswaldo Eustáquio é alvo de dois mandados de prisão preventiva no Brasil por ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito nos ataques de 8 de Janeiro. No fim de 2023, Moraes chegou a pedir a inclusão do blogueiro na lista da Interpol.
