O Brasil vem registrando quedas significativas no número de assassinatos decorrentes de conflitos no campo. Entre 2022 e 2024, a redução foi de 72%. Naquele ano, houve 47 mortes; em 2023, 31 e em 2024, 13, menor patamar registrado em uma década.
De acordo com o governo, essa redução está relacionada à retomada do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários (antiga Ouvidoria Agrária Nacional), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), extinto em 2016, e à Câmara de Conciliação Agrária do Incra.
Além disso, foi criada a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo, que envolve vários ministérios sob a coordenação do MDA.
“A partir de 2023 houve mediação pela Ouvidoria Agrária do MDA e pela Câmara de Conciliação do Incra. Eles mediaram os conflitos agudos com ações junto à polícia, ao Judiciário e endereçando o programa de reforma agrária pelo Incra”, explicou o ministro Paulo Teixeira, do MDA.
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Apesar de ser uma diminuição importante, ele completou que “esse número não nos contenta” e que o governo somente ficará satisfeito quando “nenhuma pessoa morrer por conflito agrário no Brasil”.
Outro fator importante para a redução das mortes, conforme o governo, foi a recuperação da política de reforma agrária no Brasil —totalmente desmantelada pelos dois governos anteriores —, o que vem ajudando a reduzir a pressão no campo. Neste ano, 15 mil novos assentamentos foram entregues e a expectativa do MDA é chegar a 30 mil até o final de 2025.
Conflitos no campo
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), também houve redução, de quase 3%, nos conflitos no campo entre 2023, com 2.250, e 2024, com 2.185. Os dados constam da 39ª edição da publicação Conflitos no Campo Brasil, lançado nesta quarta-feira (23).
Apesar da redução, a CPT salienta que 2023 teve “recorde no número de registros desde o início da publicação e, apesar da pequena queda em 2024, o ano passado ainda apresenta o segundo maior número de conflitos da série histórica da CPT”.
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Essa manutenção dos conflitos em patamares altos, pondera, “está diretamente relacionada ao aumento dos conflitos pela água, além da persistência do aumento dos conflitos pela terra, impactados pelo crescente número de violências contra a ocupação e a posse. Houve ainda uma redução nos casos de trabalho escravo e nas resistências, o que contribuiu para que os dados gerais de conflitos no campo de 2024 fossem menores em comparação a 2023”.
Segundo a publicação, a maioria dos registros, 78%, continua relacionada à violência da disputa por terra, com 1.680 casos. Em seguida, estão os relacionados à água, com 266; ao trabalho, com 151 casos, e às resistências, com 88 registros.
Diante dos números, apresentados ao MDA nesta terça-feira (22), o ministro Paulo Teixeira explicou que os altos números de conflitos verificados nos últimos anos podem também refletir a transição de um governo antidemocrático para um de democracia plena.
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“Num governo autoritário os conflitos diminuem por medo e as mortes aumentam porque é violência pura. Em um governo democrático diminuem as mortes e aumentam os conflitos, porque aumentam as expectativas e a luta pela terra passa a ser legítima”, afirmou.
Ainda assim, com o objetivo de diminuir esses conflitos, o MDA ponderou que tem voltado sua atenção e recursos para as áreas mais sensíveis, com histórico de violência no campo, realizando projetos de reforma agrária em regiões como, por exemplo, a cidade de Pau D’Arco, ao sul do Pará, onde dez agricultores foram mortos em 2017.
