Sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos foi recriada, com a recuperação dos trabalhos e a nomeação de membros anteriores, que voltará a contar com a Presidência da procuradora Eugenia Gonzaga.
Quando assumiu a Presidência da República, em 2019, Jair Bolsonaro transformou o órgão, nomeando militares e defensores da ditadura para a Comissão, que é responsável pelas buscas e respostas de mortos e desaparecidos políticos da ditadura do regime militar (1964-1985).
Em agosto, por exemplo, Bolsonaro nomeou o coronel reformado do Exército Weslei Antonio Maretti para compor a Comissão. Assim como o ex-mandatário, Maretti falava que o período não era ditadura, mas um “governo militar” e elogiou o torturador coronel Brilhante Ustra.
“O comportamento e a coragem do coronel Ustra servem de exemplo para todos os que um dia se comprometeram a dedicar-se inteiramente ao serviço da pátria”, escreveu o então membro da Comissão da Verdade, em um texto em 2013.
Assim como ele, outros membros, como Filipe Barros (PSL), também celebravam a ditadura.
Durante os 4 anos, comandada por Marco Vinícius Pereira de Carvalho, que foi uma indicação da bolsonarista Damares Alves, a Comissão não só ficou paralisada, como foi extinta em dezembro de 2022, supostamente por ter terminado os trabalhos, deixando sem respostas dezenas de familiares de vítimas que ainda esperavam por soluções.
A recriação da Comissão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (04). De acordo com o ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, a volta do órgão era cobrada pela sociedade civil e “é um importante passo na garantia da memória, da verdade e da justiça”.
“Com a reconstituição da Comissão, terão continuidade os trabalhos ilegalmente interrompidos pela gestão anterior de buscas e identificação das pessoas mortas e desaparecidas. Agora, após a posse dos integrantes, serão definidos os detalhes de funcionamento, calendário de atividade e plano de trabalho”, pontuou o ministro.
Entre os trabalhos já realizados, a Comissão Especial conseguiu reconhecer e avançar com buscas de desaparecidos políticos no massacre do Araguaia, e em assassinatos no Rio de Janeiro e Foz do Iguaçu. A Comissão também foi responsável por um dos marcos do uso da ciência pela Memória, com os trabalhos de identificação das ossadas de Perus, na zona oeste de São Paulo, aonde uma vala comum foi usada para enterrar mortos da ditadura e da violência de Estado.
A Comissão Especial sobre Mortos Desaparecidos Políticos (CEMDP) voltará a ser comandada pela procuradora Eugenia Gonzaga.
