O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira 23 que as investigações sobre o esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS continuarão “doa a quem doer”.
Lewandowski, em coletiva de imprensa em Brasília, reconheceu que a apuração dos crimes pode acabar respingando no governo, mas alegou que a gestão está preparada para “cortar a própria carne” se for preciso.
O ministro disse ainda que essa investigação, que inclui pessoas indicadas por ministros de Lula (PT), é a prova de que o governo está comprometido para com o combate a fraudes e corrupção.
Mais cedo nesta quarta, a alta cúpula do INSS foi afastada por suspeita de facilitar as fraudes. Um dos alvos foi o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto. Sobre a indicação dele, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que assume a responsabilidade total por levar o nome ao governo. O chefe da pasta pediu, porém, cautela para não condená-lo antes da investigação e do processo judicial serem finalizados.
O governo ainda não indicou como pretende agir para substituir os afastados pela operação. Não está claro, por exemplo, se caberá a Lupi uma nova sugestão para o posto.
O esquema
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União identificaram que os prejuízos nos descontos feitos diretamente nos benefícios podem ter passado de 6 bilhões de reais. Desse valor, 4 bilhões foram descontados durante o atual governo. A maior parte das parcerias irregulares, no entanto, foi firmada na gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL).
Ao todo, apontaram as autoridades em coletiva, seis das 11 entidades alvos da operação receberam aval do governo do ex-capitão para operar junto ao INSS. Apenas uma teve autorização no atual mandato.
A relação entre as entidades e o ano em que se tornaram associadas é a seguinte:
- Ambec (2017);
- Sindnapi/FS (2014);
- AAPB (2021);
- Aapen (2023);
- Contag (1994);
- Aapps Universo (2022);
- Unaspub (2022);
- Conafer (2017);
- Apdap Prev (2022);
- ABCB/Amar Brasil (2022);
- CAAP (2022).
Afetados podem pedir exclusão do desconto
Os aposentados e pensionistas que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no contracheque podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site meu INSS. O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.
