Governo Lula reafirma compromisso de expandir o equipamento público no país
O governo federal, por meio do Ministério das Mulheres (MMulheres), destinou R$28,5 milhões para a construção de duas Casas da Mulher Brasileira (CMB) no Rio de Janeiro, uma em São Cristóvão – na capital – e outra em Volta Redonda. As unidades receberão R$ 19 milhões e R$ 9,5 milhões, respectivamente, do governo federal para implementação. O anúncio do repasse foi realizado no último dia 15, no Salão Verde do Palácio Guanabara, sede oficial do governo do estado.
“A violência contra a mulher é uma pandemia: seis mulheres morrem todos os dias pelo fato de ser mulher. A cada seis minutos temos meninas e mulheres sendo violentadas sexualmente. Precisamos de CMB e de Centros de Referência da Mulher Brasileira em todo o país para dar capilaridade aos atendimentos”, defendeu a ministra da pasta, Cida Gonçalves. “Para se ter uma ideia, entre janeiro e setembro do ano passado, tivemos 470 mil atendimentos nas Casas em funcionamento. É grandioso ver que a Casa da Mulher Brasileira traz resultados concretos. Agora precisamos que a sociedade também acredite e faça a denúncia ligando para o 190 ou 180”, enfatizou Gonçalves, durante a cerimônia de assinatura.
Segundo o ministério, o Rio de Janeiro é um dos estados que aderiram ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. O estado também já aderiu ao Decreto 11.430/2023, que destina 8% de vagas para mulheres em situação de violência nos contratos terceirizados do governo federal no estado.
De acordo com o MMulheres, as Casas em funcionamento realizam cerca de 1.500 atendimentos mensais e que as unidades têm salvado vidas e recuperado a esperança das mulheres amparadas. Importante destacar que a política de Estado é eficaz por ser composta por diversos órgãos atuando conjuntamente pela garantia do direito à vida das mulheres.
Espaço integrado e humanizado de atendimento
Os serviços da Casa da Mulher Brasileira seguem uma abordagem centrada nas mulheres em situação de violência com atendimento que prioriza a escuta, evitando novos traumas e se concentrando sistematicamente em sua segurança, direitos, bem-estar, com o objetivo de possibilitar a elas a realização de um projeto de vida autônomo e livre de qualquer tipo de violência. O equipamento funciona 24 horas por dia e todos os dias da semana.
O equipamento, que faz parte do Programa Mulher Viver sem Violência, facilita o acesso a serviços especializados, como apoio psicossocial, delegacia e juizado, Ministério Público, Defensoria Pública e transporte, além de promover a autonomia econômica das mulheres e cuidado infantil.
As 10 CMB em funcionamento no país estão localizadas em Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Ceilândia (DF), São Luís (MA), Salvador (BA), Teresina (PI) e Ananindeua (PA).
Outras 27 estão sendo implementadas no Brasil, em diferentes fases. É possível acompanhar a construção das novas unidades através do Painel de Monitoramento da Casa da Mulher Brasileira.
Dez anos da CMB
Inaugurada em fevereiro de 2015 pela presidenta Dilma Rousseff, a Casa da Mulher Brasileira é um equipamento reflete compromisso do PT com a vida e a segurança das brasileiras. O serviço revolucionou o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.
A primeira unidade do equipamento público foi inaugurado pela presidenta Dilma Rousseff, em Campo Grande (MS), que defendeu, à época na cerimônia de lançamento, iniciativas e avanços do governo federal no combate à violência contra as mulheres.
“Essa Casa da Mulher Brasileira do Mato Grosso do Sul vai ser um exemplo de funcionamento, de acolhimento, de apoio. Vamos pegar o touro à unha e construir o espaço de humanidade e sentimento, que se abre como acolhimento e proteção à mulher vítima de violência. Intolerância zero será o nosso lema em cada uma das capitais onde funcionarão as Casas da Mulher Brasileira”, afirmou a então presidenta.
Da Redação do Elas por Elas, com informações do MMulheres
