Evangélicos expressaram preocupação com uma possível instrumentalização da fé no debate sobre a ampliação da imunidade tributária para templos religiosos, embora defendam a função social das igrejas, segundo o mais recente relatório do Monitor do Debate Público (MDP).

O levantamento avaliou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2023, que propõe ampliar os benefícios fiscais a instituições religiosas.

Entre os dias 14 e 17 de abril, o grupo acompanhou discussões sobre o tema por meio de cinco grupos focais e um grupo específico de evangélicos, com 50 participantes distribuídos conforme o perfil ideológico.

O MDP, que utiliza grupos focais contínuos via WhatsApp, ressalta que os dados são qualitativos e não têm validade estatística, mas indicial. Ainda assim, oferecem um retrato das sensibilidades em jogo no debate público. 

A instrumentalização da fé

A posição do grupo evangélico se destacou pela complexidade. Embora em sintonia com os grupos bolsonaristas no reconhecimento do papel social das igrejas, existe desconforto com o uso político da religião e a falta de transparência na gestão de recursos por parte de algumas lideranças. 

O relatório chegou inclusive a identificar vozes mais progressistas no grupo, que sugeriram “mecanismos de controle mais rigorosos” e “responsabilização institucional”.

A pluralidade de posicionamentos revela uma sensibilidade crescente dentro do meio religioso sobre o risco de captura da fé por interesses alheios à sua missão. No entanto, também houve consenso sobre o trabalho assistencial das igrejas, que, muitas vezes, desempenham o papel do Estado.

“Todos os grupos, mesmo os críticos à PEC, reconheceram, em algum grau, que muitas igrejas realizam ações assistenciais — como doações, acolhimento e apoio a comunidades carentes. Da mesma forma, a preocupação com a falta de transparência, manipulação e o risco de fraude foi recorrente em todos os grupos”, mostra o levantamento.

Bolsonaristas

A ampliação dos benefícios para as igrejas foi amplamente aprovada nos grupos bolsonaristas (convictos e moderados), com ênfase em sua atuação dentro de comunidades vulneráveis.

“Eu sempre acreditei que essa isenção já existia. Vejo com bons olhos porque aqui na minha cidade existem muitos templos religiosos que ajudam as pessoas que realmente precisam. Doam cestas básicas, ajudam pessoas em situação de rua, resgatam pessoas que estão no mundo das drogas, oferecem ajuda psicológica e espiritual”, disse uma participante do G1 (bolsonaristas convictos), de 38 anos, assistente administrativa no Amazonas.

Lulistas e flutuantes

Entre os eleitores flutuantes (G3), lulodescontentes (G4) e lulistas (G5), prevaleceu a rejeição à proposta. As críticas se concentraram no risco de institucionalização de práticas fraudulentas e no uso da fé como instrumento de poder e lucro.

“Sou totalmente contra, uma vez que esse tipo de estabelecimento e serviço virou ponto de sonegação e fraudes. Usam a fé para mentiras e não pagamento de impostos”, afirmou uma participante do G3, de 37 anos, assistente administrativa em Minas Gerais.

“Código Brasileiro de Inclusão”

O relatório também analisou a percepção dos grupos sobre o Projeto de Lei 1584/2025, de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), que propõe reunir em um único código todas as leis de proteção às pessoas com deficiência. 

Houve consenso quanto à importância de tal medida, mas o relatório apontou divergências sobre a sua implementação: enquanto os bolsonaristas defenderam punições mais rígidas contra atitudes discriminatórias, os demais grupos priorizaram ações educativas e transformações culturais sem abrir mão da via legal.

Segundo o MDP, a principal clivagem do levantamento não foi exatamente sobre religião, mas sobre “a confiança ou desconfiança na legitimidade e integridade das instituições religiosas enquanto agentes públicos e econômicos”.

Confira o relatório aqui.

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Last Update: 22/04/2025