Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Filipe Martins para circular livremente por Brasília. Ex-assessor internacional do governo Bolsonaro, ele será julgado por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. O magistrado autorizou sua presença na capital apenas para acompanhar o julgamento, mas ressaltou que a permissão não equivale a uma “licença para fazer turismo ou atividades políticas”.
Martins vive atualmente em Ponta Grossa (PR) e está sob medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão permite que ele se desloque apenas entre o aeroporto, o hotel e a sede do STF. Qualquer outro trajeto está proibido.
A defesa do investigado havia solicitado que ele pudesse circular por Brasília durante a estadia, o que foi negado. Moraes destacou que a autorização tem como único objetivo garantir a ampla defesa no processo, sem abrir espaço para outras atividades.
Martins é um dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga a tentativa de impedir a posse de Lula (PT) em 2023. Segundo a PGR, ele integra o “núcleo 2”, formado por aliados do segundo escalão do governo Bolsonaro. A denúncia aponta que ele teria apresentado a primeira minuta golpista ao então presidente.
O julgamento dos integrantes do “núcleo 2” começa nesta terça-feira (22) na Primeira Turma do STF. A Corte vai decidir se aceita a denúncia contra seis aliados de Bolsonaro acusados de envolvimento na trama golpista.
Além de Filipe Martins, também estão no grupo: Fernando de Sousa Oliveira, Marcelo Costa Câmara, Marília Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques. De acordo com a PGR, os seis atuaram no gerenciamento da organização responsável pelo plano que buscava impedir a alternância de poder.
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