O procurador-geral da República, Paulo Gonet, usou a tribuna da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para dizer que cada um dos denunciados do chamado ‘núcleo 2’ da ‘trama golpista’ “gerenciou ações da organização criminosa”.
O colegiado, formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin, analisa nesta terça-feira 22 a denúncia da PGR contra os seguintes acusados:
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
- Coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- General Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
“Os denunciados ocupavam posições profissionais relevantes ao tempo do desenvolvimento do processo de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deposição do governo legitimamente constituído. Cada qual gerenciou ações na organização criminosa”, disse Gonet.
Para o PGR, Silvinei Vasques, Fernando de Sousa Oliveira e Marília Alencar “coordenaram o emprego de forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Jair Messias Bolsonaro no poder”.
Enquanto isso, mais uma vez segundo Gonet, Mário Fernandes, ao lado de Marcelo Câmara, seria o responsável por coordenar “ações de monitoramento e neutralização violenta de autoridades públicas”.
Filipe Martins, por seu turno, assumiria a elaboração do decreto que iria implementar “medidas excepcionais” no curso do golpe.
Na sustentação, Gonet disse que “a acusação descreve comportamento justificador da denúncia”. “É quanto basta, agora, para o seu recebimento”, argumentou o PGR.