Declaração Conjunta reforça união global por segurança alimentar, com foco em pequenos produtores, sustentabilidade e inclusão social
A Reunião Ministerial realizada na última quinta-feira (17), em Brasília, teve como tema “Promovendo uma Agricultura Inclusiva e Sustentável por meio da Cooperação, Inovação e Comércio Equitativo entre os BRICS”. Ministros e líderes de Agricultura dos 11 países membros aprovaram e assinaram uma Declaração Conjunta, reforçando o compromisso com desenvolvimento agrícola sustentável, segurança alimentar e redução das desigualdades no campo.
Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil, os BRICS representam 54,5% da população mundial, um terço das terras agrícolas e mais de um terço dos recursos de água doce do planeta. O bloco responde por 75% da produção agrícola global e abriga metade das 550 milhões de propriedades familiares existentes.
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“Esses dados mostram o papel decisivo dos BRICS na agricultura e na segurança alimentar mundial. Reuniões como esta são espaços privilegiados para diálogo e cooperação”, destacou o ministro Carlos Fávaro.
Segurança alimentar e cooperação emergencial
O primeiro eixo da Declaração trata da segurança alimentar, com ênfase no acesso equitativo a alimentos de qualidade, especialmente em crises globais. O documento reconhece a importância da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e incentiva o envolvimento do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e do FIDA em políticas relacionadas.
Entre as medidas acordadas estão o fortalecimento de estoques reguladores, investimentos em infraestrutura de armazenamento e políticas de preços mínimos para estabilizar o acesso a alimentos. Em situações excepcionais, como escassez ou alta de preços, os BRICS se comprometem a agir com solidariedade.
Agricultura Familiar e Inclusão Tecnológica
A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, destacou a necessidade de políticas para agricultura familiar. “A tecnologia deve facilitar o trabalho no campo, gerar renda e garantir alimentos saudáveis”, afirmou.
A Declaração propõe parcerias para produção de máquinas adaptadas à agricultura familiar, visando atrair jovens e promover uma transição justa. “Esses produtores sofrem com as mudanças climáticas, mas também podem mitigá-las com práticas sustentáveis”, explicou Machiaveli.
Igualdade de gênero no campo
A embaixadora do Egito, Mai Khalil, ressaltou a inclusão de mulheres rurais na Declaração. “Elas são mais vulneráveis à fome e desnutrição. Empoderá-las é crucial para alcançar os ODS”, disse. O documento prevê programas de crédito, capacitação e acesso a tecnologia para mulheres.
Sustentabilidade e restauração de terras
O bloco defende o aumento sustentável da produtividade agrícola, com investimentos em pesquisa e parcerias entre empresas e universidades. A Declaração também propõe um mecanismo de financiamento para recuperação de solos degradados, alinhado à Convenção da ONU contra Desertificação.
O terceiro eixo busca reduzir barreiras comerciais, promover transparência e implementar certificação digital para agilizar trocas entre os membros. Outra meta é criar um fundo emergencial para países afetados pela alta nos preços de alimentos e insumos.
Novo Plano de Ação 2025–2028
O evento marcou o início de um novo ciclo, substituindo o Plano 2021–2024 por uma agenda mais ambiciosa, alinhada ao equilíbrio entre produção agrícola e sustentabilidade. As metas serão submetidas à Cúpula dos BRICS em julho, no Rio de Janeiro.
“Esta Declaração é um compromisso político com nossos parceiros e com o mundo, especialmente em garantir alimentos seguros e nutritivos”, concluiu o secretário Rivetla Cruz.
