A defesa do ex-assessor da Presidência da República Filipe Martins, que serviu ao governo de Jair Bolsonaro (PL), pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorização para circular por Brasília na próxima terça-feira 22 e na quarta 23.
Moraes já autorizou o bolsonarista a acompanhar presencialmente o julgamento da denúncia contra ele e mais cinco pessoas por envolvimento na trama golpista de 2022, mas a defesa quer mais, uma vez que a decisão limita o deslocamento ao trajeto entre hotel, aeroporto e STF. O aval, nos termos atuais, “compromete a dignidade do acusado”, dizem os advogados.
Há, por exemplo, o risco de “constrangimentos operacionais e jurídicos desnecessários” no acesso a alimentação, cuidados pessoais ou deslocamentos imprevistos, segundo a defesa.
O ex-assessor cumpre medidas cautelares desde que deixou a prisão — entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de deixar Ponta Grossa (PR). Agora, com autorização de Moraes, poderá assistir à sessão em que os ministros decidirão se ele virará réu e responderá a uma ação penal.
Em 25 de março, na audiência em que a Primeira Turma aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro e mais sete pessoas, o advogado de Martins, Sebastião Coelho, tumultuou os trabalhos ao tentar entrar sem inscrição no STF. Ele foi barrado pela segurança, detido por desacato e liberado pouco depois.
Integram a Primeira Turma, além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
