A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) denunciou nesta quarta-feira (16) que teve sua identidade de gênero desrespeitada durante o processo de emissão de um visto diplomático pela embaixada dos Estados Unidos em Brasília.
De acordo com a parlamentar, o documento foi emitido com o marcador de gênero masculino, apesar de sua certidão de nascimento e passaporte brasileiro reconhecerem legalmente seu gênero como feminino.
Em resposta à Agência Brasil, a embaixada norte-americana afirmou que “os registros de visto são confidenciais conforme a lei americana” e, por isso, não comenta casos individuais. No entanto, destacou que, segundo a Ordem Executiva 14168, em vigor nos Estados Unidos, é política oficial do país reconhecer apenas dois sexos — masculino e feminino — considerados “imutáveis desde o nascimento”.
Essa ordem executiva foi assinada pelo ex-presidente Donald Trump em 20 de janeiro, exigindo que órgãos federais norte-americanos reconheçam apenas o sexo biológico nos registros oficiais, como passaportes e vistos. A medida proíbe a autoidentificação de gênero nos documentos emitidos pelo governo federal.
Segundo a equipe de Erika Hilton, a embaixada desconsiderou os documentos oficiais brasileiros da deputada e optou por identificá-la como homem, mesmo em uma missão oficial para uma conferência acadêmica nos Estados Unidos.
A parlamentar, primeira mulher negra e trans eleita para a Câmara dos Deputados, classificou o episódio como um caso grave de transfobia institucional. “É absurdo que o ódio que Donald Trump nutre e estimula contra as pessoas trans tenha esbarrado em uma parlamentar brasileira indo fazer uma missão oficial em nome da Câmara dos Deputados”, declarou.
Erika Hilton enviou um ofício ao Ministério das Relações Exteriores solicitando uma reunião com o ministro Mauro Vieira para tratar do caso. O Itamaraty informou que avalia a possibilidade do encontro. A deputada também articula uma ação jurídica internacional contra o governo dos Estados Unidos.
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