A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), em votação simbólica, projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto teve como relatora a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) e é de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO).
A proposta — que altera a Lei Antirracismo (Lei 7.716/1989) — aumenta a pena-base de reclusão (de dois a cinco anos) e a multa (de 1/3 para a 2/3) se o crime for praticado contra idosos ou contra mulher. Com a aprovação na Câmara, a matéria segue, agora, para a análise do Senado.
“Num país onde a pirâmide etária tem se modificado de forma muito rápida, com o aumento da população idosa, e onde há uma maioria de negros e principalmente de mulheres negras, é extremamente importante que nós tenhamos pautas dessa natureza sendo debatidas aqui. Isso demonstra o nosso compromisso, a nossa responsabilidade e, principalmente, o nosso respeito com temas de tamanha projeção”, disse a deputada Daiana Santos.
Daiana lembrou que, na maioria dos casos de injúria racial, as principais vítimas são as mulheres, de acordo com estudo elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em colaboração com a Faculdade Baiana de Direito e o portal jurídico Jusbrasil. “Medidas como a analisada, portanto, buscam conferir a esses atos a gravidade que eles de fato possuem”, afirmou.
A autora do projeto, deputada Silvye Alves, afirmou que as mulheres e os idosos são os principais alvos do crime de injúria racial, que ocorre quando uma pessoa é insultada com palavras preconceituosas em razão da sua raça, cor, etnia ou origem.
Com agências
