A produção dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e brasileiras terá um impulso histórico. Nesta quinta-feira (4/7), o presidente Lula anunciou o maior valor já disponibilizado para o Plano Safra da Agricultura Familiar: R$ 85,7 bilhões. Mas, muito além do volume de recursos, a iniciativa visa impulsionar o cultivo de itens da cesta básica.
Ao todo, o plano reduz as taxas de juros anuais de dez linhas de financiamento, sendo duas de custeio e oito de investimento. Cai, por exemplo, de 4% para 3% o juro do crédito disponibilizado para a produção de alimentos como mandioca, leite, frutas, verduras, feijão e arroz.
Durante o lançamento do novo plano, o presidente Lula afirmou que é preciso estimular a produção no campo para que, nunca mais, se coloque nas primeiras páginas dos jornais “o chuchu e o tomate como principais responsáveis pela inflação”.
“Temos que incentivar as pessoas a plantarem o máximo possível e garantir para as pessoas que, na hora da colheita, não os deixaremos ter prejuízo porque plantaram demais. O governo tem que garantir o pagamento correto para que os produtos possam chegar nos supermercados”, coloca o presidente.
Um dos focos do novo Plano Safra é expandir a produção de alimentos no país. O cultivo de arroz, por exemplo, terá incentivos por meio de acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção (quando o governo federal estabelece um preço mínimo para garantir ao produtor a comercialização a um valor justo).
Além disso, haverá apoio ainda maior para a cultura agroecológica. A taxa de juros será de apenas 2% para custeio e 3% para investimento para produtos orgânicos, agroecológicos e da sociobiodiversidade – como babaçu, jambu e castanha do Brasil.
Para o líder do PT no Senado, Beto Faro (PA), as mudanças propostas no crédito para a agricultura familiar reforçam a atenção do governo Lula tanto para fortalecer o setor quanto com a alimentação do povo brasileiro.
“A grande ambição do governo Lula expressa nos planos é a de termos um setor agrícola robusto produtivamente, conforme as particularidades sociais e regionais dos seus agentes, para que o Brasil consiga ter uma oferta alimentar saudável para o seu povo, contribua para a indústria alimentar global e dinamize a economia brasileira”, disse.
O senador Humberto Costa (PT-PE) também celebrou a redução de juros, destacando a medida como essencial para trazer resultados robustos para a produção de alimentos e o povo brasileiro.
“É algo muito sensível para aumentar, especialmente, a produção de alimentos imprescindíveis no prato da população brasileira. Estamos crescendo em 10% os recursos aplicados [na safra 2024/25] para expandir essa atividade extraordinária que é a agricultura familiar. É algo muito bem pensado, bem estudado, que trará resultados robustos ao país”, analisa Humberto.
Recorde de recursos
O valor global do novo Plano Safra da Agricultura Familiar, de 85,7 bilhões, é 10% maior em relação ao disponibilizado no período 2023/2024.
O maior volume de recursos será destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com R$ 76 bilhões disponibilizados. A iniciativa tem o objetivo de aumentar a capacidade produtiva do setor, a geração de empregos e a elevação da renda.
O governo pretende ampliar ainda mais o total de agricultores familiares beneficiados e incentivar a produção sustentável de alimentos saudáveis. Só na safra anterior, foram celebrados 1,7 milhão de contratos – alta de 18% no número de operações, e de 12% em relação ao plano 2022/2023.
Sustentabilidade
A gestão Lula também prevê mais ações além da redução de juros para a produção agroecológica e sustentável.
Entre elas, está o lançamento do edital do programa Ecoforte, em seu maior valor histórico, para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica. O edital do programa prevê um valor inédito de R$ 100 milhões, que vai beneficiar 40 redes e 30 mil agricultores familiares, de acordo com o governo federal.
Para reforçar as ações, o governo federal também lança a iniciativa do Campo à Mesa, um edital de R$ 35 milhões voltado a fomentar iniciativas que promovam a transição agroecológica.
Outra ação prevista é o Programa Nacional de Florestas Produtivas, que visa recuperar áreas alteradas ou degradadas para fins produtivos.
Máquinas agrícolas
O novo plano safra ainda contará com a criação de uma linha de crédito, no âmbito do Programa Mais Alimentos, destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como microtrator e roçadeira.
A nova linha terá uma taxa diferenciada de juros dentro do programa: apenas 2,5% ao ano, a metade do percentual já adotado pelo Mais Alimentos.
O crédito será disponibilizado às famílias com renda anual de até R$100 mil e financiará máquinas de até R$ 50 mil. O objetivo é aumentar a tecnificação da agricultura familiar, tornando o trabalho no campo menos penoso e aumentando a produtividade das famílias.
Ao todo, o Mais Alimentos deve destinar R$ 12 bilhões para compra de máquinas para a agricultura familiar nesta safra. Para as máquinas de maior porte, incluindo tratores de até 70 cv, o limite será de R$ 250 mil, com 5% de juros e 7 anos para pagar.
Microcrédito
As famílias com renda de até R$ 50 mil por ano vão contar com linhas de microcrédito. Trata-se do Pronaf B – também conhecido como Agroamigo –, que garante acesso a financiamentos de até R$ 35 mil.
A taxa de juros é praticamente simbólica: apenas 0,5% ao ano e desconto de até 40% para quem paga em dia.
O Pronaf B ainda contará com um crédito específico para jovens rurais, no valor de R$ 8 mil. O intuito é que a juventude possa desenvolver projetos produtivos específicos, incentivando a autonomia e a permanência do jovem no campo.
Outras medidas
O governo federal também incluiu medidas de apoio ao cooperativismo – para estimular a agroindustrialização e promover a organização de produtores – e a edição de decreto para alterar os limites de compras de agricultores familiares por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Em relação ao PAA, a medida tem foco nos produtores em áreas de situação de calamidade, inicialmente para atender o Rio Grande do Sul, e agora ampliado para outros casos. A ação vai facilitar a compra de alimentos para atender iniciativas como as Cozinhas Solidárias.
