O grupo jPrerrogativas sinalizou nesta sexta-feira, 11, que poderá romper com a gestão federal caso avance qualquer proposta de redução de penas ou anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A manifestação surge em meio ao debate sobre projetos em tramitação no Congresso que buscam suavizar as punições dos condenados pelos atos.
Segundo Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo, a posição do Prerrogativas é firme e inflexível.
“O grupo não vai aceitar nenhum tipo de pactuação do Parlamento e do governo com aqueles que defendem redução de penas ou anistia. Não há espaço para isso. Não podemos permitir que vulgarizem os episódios de 8 de janeiro e tentem transformar os atos violentos contra as instituições em uma espécie de passeio no parque”, afirmou.
A reação do grupo ocorreu após declarações da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que sugeriu que o Congresso poderia discutir a redução de penas para os presos pelos atos golpistas. Diante da repercussão negativa entre apoiadores do governo e movimentos progressistas, Gleisi esclareceu depois que a discussão deve ocorrer no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Marco Aurélio de Carvalho, eventuais revisões judiciais devem ocorrer apenas em casos individuais e por decisão do Judiciário. “Se houver qualquer tipo de exagero em algum tipo de pena para um indivíduo, que isso seja discutido no âmbito próprio, que é o sistema de justiça, no STF”, declarou.
O coordenador do Prerrogativas classificou como inaceitável qualquer negociação política envolvendo os responsáveis pelos ataques. “Qualquer tentativa de acordo é uma vergonha”, afirmou. Ele ainda reforçou que a sociedade precisa reagir diante dessa possibilidade. “Esperamos que o governo não atue na perspectiva de amenizar a situação”, disse. “Se o governo estiver trabalhando nisso, temos uma diferença que é insuperável.”
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