A menos de 24 horas do segundo turno das eleições presidenciais no Equador, o presidente Daniel Noboa, alinhado à extrema-direita, decretou neste sábado (12) um estado de exceção em sete províncias do país e na capital Quito. A medida, que restringe direitos civis fundamentais e amplia a presença militar nas ruas, foi imediatamente interpretada por setores da oposição e por analistas como uma tentativa de intimidação eleitoral.
O decreto presidencial, que terá validade de dois meses, inclui a suspensão da inviolabilidade do domicílio, permitindo que forças policiais invadam residências sem ordem judicial, restrições à liberdade de reunião e de circulação, e um toque de recolher noturno das 22h às 5h (meia-noite às 7h pelo horário de Brasília), com exceção de Quito.
A justificativa oficial do governo é o combate ao aumento da violência e do crime organizado. No entanto, o anúncio ocorre na véspera da votação que decidirá quem governará o país até 2029, num cenário em que Noboa enfrenta a candidata de esquerda Luisa González, do movimento Revolução Cidadã, que lidera as principais pesquisas eleitorais.
A reação popular foi imediata. Milhões de equatorianos saíram às ruas em diversas cidades para protestar contra o estado de exceção e expressar apoio à candidata correísta.
As manifestações ganharam força ao longo do dia e transformaram-se em um ato de resistência democrática contra o que foi visto como um ensaio autoritário semelhante ao que se especulava que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderia tentar realizar no Brasil em 2022, às vésperas do segundo turno.
URGENTE: inspirado no que o Bolsonaro queria fazer aqui no Brasil, o presidente do Equador, Daniel Noboa, DECRETOU ESTADO DE EXCEÇÃO um dias antes do 2° turno das eleições. A população não aceitou a ordem e tomou as ruas!pic.twitter.com/e1GENNLnuL
— Vinicios Betiol (@vinicios_betiol) April 12, 2025
Luisa González denunciou a manobra como uma tentativa clara de interferir no processo eleitoral e restringir a liberdade do povo equatoriano. “Essa medida não é sobre segurança pública. É uma forma de criar medo, desmobilizar os eleitores e enfraquecer a democracia”, declarou a candidata durante um pronunciamento.
Essa não é a primeira vez que Noboa lança mão de decretos de exceção. Contudo, a repetição dessas ações, especialmente em momentos estratégicos como este, tem gerado preocupações sobre o estado da democracia no Equador.
O uso político das Forças Armadas e a restrição de direitos às vésperas de uma eleição importante levantam questionamentos sobre a legitimidade do pleito. O segundo turno entre Daniel Noboa e Luisa González ocorre neste domingo (13), com expectativa de participação em massa da população — apesar das tentativas de intimidação.
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