Por Luís Carlos
O governo federal lança nesta quarta-feira (3) o plano Plano Safra 2024/2025, dirigido ao agronegócio, e o Plano Safra da Agricultura Familiar. Ao todo serão liberados R$ 475 bilhões em crédito, sendo R$ 400,58 bilhões para os grandes empresários e R$ 74,98 bilhões para os pequenos agricultores. Os anúncios serão feitos pelo presidente Lula, em duas cerimônias distintas no Palácio do Planalto. Às 11h, será lançado o Plano Safra da Agricultura Familiar e, às 15h, o Plano Safra para o setor empresarial.
Anderson Amaro, da direção nacional do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), celebrou o aumento do volume de recursos direcionado ao Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que é uma das principais linhas de financiamento com juros subsidiados para os pequenos agricultores, e que integra o Plano Safra da Agricultura Familiar.
No entanto, Amaro destaca que os pequenos agricultores ainda esperam avançar para chegar a um patamar de investimento equivalente ao do agronegócio.
“É necessário acentuar que é preciso avançar o patamar, chegar em investimento para a agricultura familiar tanto quanto é para o agronegócio, porque o agronegócio continua tendo números bem discrepantes comparado com a agricultura familiar”, afirma.
Para Diego Moreira, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a diferença exorbitante de recursos entre as duas modalidades reflete a prioridade do Estado brasileiro e do governo.
“A prioridade realmente não é a agricultura familiar, é o agro. Então por isso o agro com esse volume grande e essa diferença gigante entre o disponibilizado para o agronegócio e para a agricultura”, destaca.
Ele rejeita o argumento de que o agronegócio recebe mais porque teria uma maior participação na economia brasileira.
“Um país que é um dos maiores produtores de matéria-prima do mundo, maior produtor de alimentos, como que você convive com essa quantidade de gente passando fome? Como que você convive com essa destruição ambiental que nós estamos vivendo, o desemprego nos índices que está. Então esse agro que se diz tão importante para a economia brasileira, que recebe um volume exorbitantes de recurso a cada catástrofe, o país não podia estar vivendo com essas contradições sociais e ambientais que nós estamos enfrentando hoje”, declarou.
Incentivo à produção de alimentos
Amaro lembra que o MPA levou como proposta ao governo a criação de uma linha de financiamento a juro zero para alimentos da cesta básica.
“É necessário que os produtos da cesta básica brasileira tenham incentivos do governo federal para que a gente possa baratear ainda mais o preço dos alimentos para a mesa do povo brasileiro. Já que é boa parte da produção do agronegócio não é produção que vai para a mesa do povo. Boa parte, mais de 70% da produção do agronegócio é para exportação, ou seja, são na realidade, commodities”, explicou, ressaltando que a expectativa do movimento é que a proposta esteja contemplada no anúncio desta quarta.
Embora reconheça avanços nas políticas de financiamento para a agricultura familiar, Moreira destaca que a forte burocratização faz com que a execução dos programas se torna um desafio para os pequenos agricultores.
“É necessário desburocratizar o Pronaf, que é uma modalidade de crédito muito engessada. É preciso estabelecer um comando para os agentes financeiros que operam o Plano Safra e o Pronaf para que de fato esse recurso chegue até a ponta”, defende.
Empresários reclamam
Mesmo com um aumento de cerca de 20% no valor total do Plano Safra em relação a 2023, parlamentares da bancada ruralista e representantes do agronegócio criticaram o volume de recursos liberados, que consideram insuficientes para atender às necessidades do setor.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil negociava um aumento de 30% no crédito para o Plano Safra 2024/25, chegando a um total de R$ 570 bilhões, o que não deve ocorrer.
Edição: Luís Carlos
