“É absolutamente necessário reforçar aspectos relacionados à inteligência artificial, à segurança na rede e à proteção da privacidade”, defende Zé Neto
Nessa semana o deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 1614/2025), que propõe incluir temas como inteligência artificial, segurança na rede e proteção de dados pessoais na formação continuada dos profissionais da educação. A proposta visa diretamente a atualização do sistema educacional brasileiro diante dos avanços tecnológico, além do preparo de quem ensina diante de um mundo digital cada vez mais complexo e perigoso.
“É absolutamente necessário reforçar aspectos relacionados à inteligência artificial, à segurança na rede e à proteção da privacidade”, afirmou o parlamentar. “Estamos falando de elementos essenciais para garantir uma educação digital que seja, de fato, segura e humanizada”, completou.
A proposta surge em um cenário onde iniciativas como a Resolução nº 1/2022, que integra a computação à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e a Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) buscam modernizar a educação brasileira. Segundo estudo do Cieb e da Undime, com apoio técnico do Iede, 21% das redes municipais do país sequer incluem computação no currículo dos anos iniciais do ensino fundamental. A situação é ainda mais grave na educação infantil: 37% das redes estão à margem do letramento digital.
Leia também: Zé Neto propõe universalizar o acesso à internet nos domicílios brasileiros em áreas rurais
“Se a tecnologia básica ainda não chegou a todas as salas de aula, imagine-se então o tamanho da lacuna em relação à formação docente sobre inteligência artificial e proteção de dados”, alertou Zé Neto.
Educação digital precarizada
Apesar do esforço recente do Poder Executivo em elaborar o Guia para o Planejamento da Adoção de Dispositivos Tecnológicos nas Escolas — que acompanha a implementação da educação digital e da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares —, o debate público sobre tecnologia nas escolas ainda tem muito campo para ser explorado.
É nesse vácuo estratégico que o PL, apresentado pelo petista, ganha relevância. Ao propor a inclusão de temas como IA, segurança na rede e proteção de dados na formação continuada dos professores da educação básica, o projeto se ancora no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e aponta para um caminho mais consistente de educação digital crítica e cidadã.
A proposta dialoga com diretrizes internacionais, como as orientações da Unesco sobre o uso da IA generativa na educação. Em 2023, a organização alertou para os riscos dessas ferramentas em relação à equidade, à diversidade e à autonomia pedagógica. O Fórum Econômico Mundial, por sua vez, já lista as habilidades em IA e Big Data como a terceira competência mais estratégica até 2027.
Portanto, o PL 1614/2025 de Zé Neto, pode oferecer um caminho possível de formação crítica, estruturada e humanizada, a começar pelos educadores.
Elisa Alexandre com informações da Assessoria de Comunicação do deputado Zé Neto
