O advogado Sebastião Coelho da Silva, que representa Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), foi detido nesta terça-feira 25 após gritar para ofender os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do ex-capitão e de outros sete acusados de integrar a trama golpista. Ele foi liberado em seguida.
Silva, que é desembargador aposentado, tentou entrar na sala onde acontece o julgamento. Ele não se credenciou para participar da sessão e, por isso, teve a entrada barrada. Filipe Martins, seu cliente, não faz parte da lista de denunciados alvo de julgamento nesta semana.
Ao ser impedido de entrar, o advogado passou a gritar ofensas como “sanguinários”, dirigidas aos ministros da Primeira Turma, responsável pelo caso. Detido em flagrante por desacato, ele foi liberado pouco depois. O episódio foi registrado em boletim de ocorrência.
“Aos advogados das partes e às partes é permitido acesso livre [na sala de julgamento da Primeira Turma], mas os demais tinham que encaminhar os nomes. Por isso, o desembargador aposentado foi encaminhado para acompanhar da Segunda Turma, e se recusou”, explicou a assessoria de imprensa do STF.
Em vídeo publicado nas redes sociais, ele disse estar “denunciando para a nação” que estava sendo impedido de entrar, alegando que havia “lugares vagos”. “Isso é um escândalo. Chega desse arbítrio, vergonha nacional”, bradou.
Coelho já protagonizou outros ataques ao STF. Em junho do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, por unanimidade, um processo administrativo disciplinar (PAD) contra ele por declarações contra o tribunal e, em especial, contra o ministro Alexandre de Moraes.
Ao anunciar a sua renúncia ao cargo no TRE-DF, em 19 de agosto de 2022, Silva pontuou que não estava “feliz” com o STF e afirmou que o ministro Alexandre de Moraes “fez uma declaração de guerra ao país”.
Já aposentado, o ex-desembargador chegou a pedir a prisão de Moraes em um discurso em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília. “A solução será prender Alexandre de Moraes!”, disse à época.
Durante o julgamento de um réu pelos atos de 8 de Janeiro, já atuando como advogado, ele também defendeu que Moraes se declarasse suspeito e deixasse os processos ligados aos ataques golpistas.
No voto que deu origem ao PAD, o ministro relator Luis Felipe Salomão destacou a gravidade das declarações. “Sua excelência praticou um ato grave, a meu ver, ainda no exercício das funções”, afirmou.
“Notoriamente ensejando um confronto direto com a democracia do nosso país, portanto um fato grave”, completou. O voto foi seguido por unanimidade.
Como o desembargador já é aposentado, caso o plenário decida pela sanção, sua aposentadoria é transformada de voluntária para compulsória, o que traria implicações como a declaração de inelegibilidade.
