Prestes a virar réu, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está mobilizando esforços políticos e jurídicos para tentar impedir seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Enquanto sua defesa recorre a manobras processuais no STF, aliados políticos trabalham para aprovar um projeto de anistia que poderia beneficiá-lo.
Bolsonaro tem defendido publicamente o projeto que concede perdão a “todos que participaram de eventos subsequentes ou eventos anteriores aos fatos acontecidos em 8 de janeiro de 2023”, uma brecha que poderia abranger seu próprio caso, de acordo com o Globo. Em discurso no dia 16 de março, em Copacabana, ele afirmou que a proposta já conta com apoio suficiente para superar um eventual veto do presidente Lula.
Segundo cálculos do Partido Liberal, 197 deputados são favoráveis à medida, mas são necessários 257 votos para sua aprovação. Para ampliar o apoio, Bolsonaro articula com aliados como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o presidente do PSD, Gilberto Kassab.
No Supremo, a defesa de Bolsonaro tenta transferir o julgamento da Primeira Turma, para o plenário, onde não estão os ministros por ele indicados: André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Os advogados argumentam que a decisão sobre um ex-presidente deveria envolver todos os onze ministros.
“Parece ser inadmissível que um julgamento que envolve o ex-Presidente da República não ocorra no Tribunal Pleno. E não se diz isso apenas em função da envergadura do caso, do envolvimento de um ex-presidente e de diversos ex-Ministros de Estado”, afirmaram Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, advogados de Bolsonaro.
Além disso, a defesa questiona a validade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, alegando que seu depoimento foi obtido sob coerção.
“Verificou-se, então, tratar-se de colaboração premiada viciada pela absoluta falta de voluntariedade e de uma colaboração marcada pelas mentiras, omissões e contradições”, argumentaram os advogados.
Na semana passada, o plenário do STF rejeitou pedidos para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do processo. Apenas André Mendonça votou pelo impedimento de Moraes e Dino, mas manteve Zanin.
Nesta terça-feira (26), a Primeira Turma do Supremo avalia se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o que tornaria Bolsonaro réu formalmente. Se confirmado, o julgamento avançará para a fase de análise de provas e possível condenação.
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