A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta terça-feira (25) a análise para decidir se acata ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a trama golpista de 2022, com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os denunciados.
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento: uma na manhã e outra na tarde de terça-feira, e uma manhã adicional na quarta-feira (26), caso seja necessário mais tempo para a deliberação. A expectativa é que os ministros consigam votar a questão ainda nesta semana.
O julgamento será aberto por Zanin, seguido pela leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para defender a denúncia e sua validade. Após a sustentação oral da PGR, será a vez das defesas dos oito denunciados se manifestarem. Cada defesa terá 15 minutos para expor seus argumentos, com a ordem de pronunciamento decidida pelo ministro.
Antes de se pronunciarem sobre o mérito da denúncia, os ministros poderão votar questões preliminares, definindo pontos que podem influenciar como cada magistrado votará no caso. Após isso, o relator, Alexandre de Moraes, avaliará o mérito da denúncia e decidirá se a aceita ou não. Os demais ministros seguirão com seus votos.
Caso haja maioria ou unanimidade para acatar a denúncia, os denunciados se tornarão réus e responderão a um processo judicial em mais sessões da Primeira Turma do STF. Ao final do julgamento, os réus poderão ser absolvidos ou condenados, e os ministros determinarão as penas e os crimes pelos quais cada um será responsabilizado.
A denúncia está centrada na trama golpista relacionada aos eventos de 2022, com várias figuras políticas de destaque, incluindo Bolsonaro, sendo citadas no processo. O julgamento da Primeira Turma do STF será crucial para definir o futuro jurídico dos acusados, incluindo o ex-presidente, que está no centro de uma investigação envolvendo alegações graves sobre a tentativa de golpe.
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