O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (26) o julgamento que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, acusados de envolvimento em uma trama golpista após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Até o fim de abril, a Corte também decidirá sobre outros 18 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participação na tentativa de golpe de Estado.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, dividiu os acusados em quatro grupos para otimizar o processo judicial. Três deles já têm julgamento marcado, enquanto o quarto, composto por sete pessoas, teve a denúncia liberada pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (22). O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, definirá a data da sessão para esse último grupo.
O primeiro julgamento, previsto para iniciar nesta terça-feira, envolve Bolsonaro e sete aliados, incluindo ex-ministros e militares:
- Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa);
- Anderson Torres (Justiça);
- Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional);
- Paulo Sérgio Nogueira (Defesa);
- Almir Garnier Santos (Ex-comandante da Marinha);
- Alexandre Ramagem (Deputado federal e ex-diretor da Abin);
- Mauro Cid (Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Caso necessário, o julgamento será retomado na quarta-feira (27).
Nos dias 8 e 9 de abril, o STF julgará o terceiro grupo, composto por 11 militares da ativa e da reserva, além de um policial federal. Eles são acusados de promover estratégias para pressionar o Alto Comando das Forças Armadas a aderir ao golpe, segundo a PGR.
Nos dias 29 e 30 de abril, o STF julgará seis pessoas do núcleo operacional, incluindo:
- Filipe Martins e Marcelo Câmara (Ex-assessores de Bolsonaro);
- Silvinei Vasques (Ex-diretor da PRF);
- General Mário Fernandes;
- Marília de Alencar (Ex-subsecretária de Segurança do DF);
- Fernando de Sousa Oliveira (Ex-secretário-adjunto de Segurança do DF).
Caso as denúncias sejam aceitas, os acusados se tornarão réus e ação penal seguirá com depoimentos e novas provas.
A PGR também denunciou um grupo acusado de disseminar desinformação para desestabilizar o processo eleitoral e incentivar a ruptura democrática. A data do julgamento ainda será definida.
Próximos passos e impacto político
O STF pretende encerrar o julgamento ainda em 2025 para evitar que o caso se estenda até a próxima eleição presidencial. Para isso, a Corte precisaria acelerar a análise dos processos em um ritmo quatro vezes mais rápido do que o habitual.
No total, Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas foram denunciados pela PGR por crimes como:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Dano qualificado contra o patrimônio da União;
Entre os denunciados, o influenciador Paulo Figueiredo Filho não foi incluído nos núcleos e ainda aguarda a liberação do seu processo. Ele é acusado de pressionar os militares para aderirem ao golpe e nega as acusações.
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