O Estado Brasileiro realiza nesta segunda-feira (24/03) uma cerimônia de pedido de desculpas quanto à negligência na guarda e identificação dos remanescentes ósseos da Vala Clandestina de Perus.
Considerando as graves violações de direitos humanos perpetradas, o pedido de desculpas em nome do Estado brasileiro será feito aos familiares dos desaparecidos políticos durante a ditadura militar, que durou até 1985, e à sociedade brasileira pela negligência, entre 1990 e 2014, na condução dos trabalhos de identificação das ossadas encontradas na Vala Clandestina de Perus.
A cerimônia de pedido de desculpas ainda contará com a presença de familiares das vítimas, autoridades e representantes da sociedade civil. O governo federal será representado pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo.
Trabalho de identificação
O Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da atuação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), tem como compromisso viabilizar a continuidade e finalização dos trabalhos de identificação dos remanescentes ósseos da Vala de Perus.
Em 2024, o MDHC assinou novo Acordo de Cooperação Técnica junto ao CAAF/Unifesp e à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e da Cidadania (SMDHC) da Prefeitura de São Paulo, e mediou a celebração do instrumento de Carta Acordo entre a Unifesp e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), no âmbito do Projeto BRA/15/006, de modo a financiar a contratação da equipe pericial e a retomada dos trabalhos.
O MDHC também tem repassado recursos anualmente para a manutenção e o funcionamento do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) desde 2017.
Resquícios da ditadura
O Cemitério Dom Bosco guardou por anos os resquícios das violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar no Brasil. Ali estavam enterrados ilegalmente corpos de pessoas indigentes, de desconhecidos, e daqueles considerados opositores ao regime de opressão iniciado em 1964.
Os remanescentes ósseos foram descobertos em 1990 no Cemitério Dom Bosco, em Perus, e inicialmente levados à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para, posteriormente, serem encaminhados para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Após denúncias ligadas às condições precárias de armazenamento das ossadas, estas foram removidas e realocadas para o Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo. Depois, os remanescentes ósseos foram levados ao Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para os devidos trabalhos de identificação.
