O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou não haver qualquer chance de retornar ao Brasil neste momento, mesmo após o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes arquivar um pedido do PT para apreender seu passaporte.
Horas antes, ao anunciar que se licenciará do mandato para continuar nos Estados Unidos, Eduardo havia mencionado o risco de o STF proibi-lo de deixar o Brasil.
“Não tem a mínima possibilidade de voltar ao Brasil. O Brasil já não é um local seguro para você fazer oposição”, alegou, em entrevista à revista Oeste. “É um local onde você não tem liberdade de expressão.”
Moraes acolheu a recomendação da Procuradoria-Geral da República, que não identificou justa causa para abrir uma apuração contra Eduardo. Faltou, segundo Paulo Gonet, apresentar elementos para demonstrar que o deputado estaria nos Estados Unidos com objetivos ilegais.
De autoria dos deputados petistas Lindbergh Farias (RJ) e Rogério Correia (MG), a notícia-crime arquivada por Moraes acusava Eduardo de cometer crime de lesa-pátria ao supostamente articular, junto a congressistas norte-americanos, uma ofensiva contra o STF.
“A prática, potencialmente criminosa, configura uma verdadeira tentativa de constranger não só um integrante de um dos Poderes da República, mas o próprio Poder Judiciário nacional que irá apreciar, se for o caso, as ações penais que envolvem o pai do noticiado e seu entorno.”
