O estudo aponta que forças israelenses promovem estupros, tortura e ataques a hospitais de maternidade, violando direitos humanos e leis internacionais
Um novo relatório divulgado pela Comissão Internacional Independente de Inquérito da ONU sobre os Territórios Palestinos Ocupados, incluindo Jerusalém Oriental, e Israel, aponta para o aumento alarmante do uso de violência sexual e reprodutiva como parte de uma estratégia mais ampla para minar os direitos dos palestinos à autodeterminação. A investigação revelou que essas práticas fazem parte de um padrão sistemático de abuso, que inclui a destruição deliberada de infraestruturas de saúde sexual e reprodutiva, configurando atos genocidas.
De acordo com o documento, desde 7 de outubro de 2023, mulheres, homens, meninas e meninos palestinos têm sido alvos de diversas formas de violência de gênero em todo o território ocupado. Essas violações são vistas como componentes centrais na repressão aos palestinos e estão intrinsecamente ligadas à ocupação ilegal e à perseguição do grupo como um todo.
“Os dados coletados pela Comissão expõem um cenário devastador: a violência sexual e de gênero está sendo empregada de maneira sistemática e intencional”, afirmou Navi Pillay, presidente da Comissão. “Israel tem usado tais práticas não apenas para aterrorizar a população palestina, mas também para perpetuar um sistema de opressão que busca aniquilar sua capacidade de resistir.”
O relatório foi apresentado durante duas audiências públicas realizadas em Genebra nos dias 11 e 12 de março. Durante os eventos, vítimas, testemunhas, médicos, representantes da sociedade civil, acadêmicos e especialistas compartilharam relatos impactantes sobre as consequências dessas violações. Entre as práticas documentadas estão desnudamento forçado em público, ameaças explícitas de estupro, agressões sexuais e tortura de órgãos genitais.
Segundo a investigação, esses crimes frequentemente ocorrem sob ordens diretas ou com a aquiescência implícita das altas esferas civis e militares israelenses. Além disso, a impunidade generalizada para crimes sexuais cometidos por colonos israelenses na Cisjordânia agrava ainda mais a situação, criando um clima de medo e intimidação entre os palestinos.
“A postura exculpatória de líderes israelenses, somada à ineficácia do sistema judiciário militar em responsabilizar os perpetradores, envia uma mensagem clara de que esses atos podem ser cometidos sem consequências”, destacou Pillay. Ela enfatizou a necessidade de intervenções internacionais, incluindo processos no Tribunal Penal Internacional (TPI) e em tribunais nacionais, para garantir justiça às vítimas e preservar o Estado de Direito.
A pesquisa também revelou que as autoridades israelenses têm destruído sistematicamente instalações de saúde sexual e reprodutiva na Faixa de Gaza, ao mesmo tempo em que impõem bloqueios que impedem o acesso a medicamentos e equipamentos essenciais. Esse cerco afeta gravemente a capacidade de mulheres grávidas receberem cuidados adequados antes, durante e após o parto, levando a complicações fatais. A negação desses serviços constitui uma violação flagrante dos direitos humanos fundamentais, incluindo o direito à vida, à saúde e à dignidade.
O relatório conclui que a destruição intencional da assistência médica reprodutiva equivale a atos genocidas previstos no Estatuto de Roma e na Convenção sobre Genocídio. Entre eles, estão a imposição de condições de vida insustentáveis e medidas destinadas a impedir nascimentos dentro da população palestina.
“As agressões contra maternidades, clínicas de fertilização e outros serviços de saúde reprodutiva, juntamente com o uso da fome como arma de guerra, causaram danos irreversíveis à saúde física e mental das mulheres palestinas”, disse Pillay. “Essas ações não apenas prejudicam indivíduos, mas comprometem permanentemente a capacidade reprodutiva do povo palestino como um grupo.”
Além disso, a Comissão documentou um aumento significativo nas mortes de mulheres em Gaza, muitas delas resultantes de ataques direcionados a áreas residenciais e do uso de armas pesadas em regiões densamente povoadas. Casos de pacientes de maternidade sendo alvejadas também foram registrados, caracterizando crimes contra a humanidade e violações das leis de guerra.
O relatório completo pode ser acessado [aqui], enquanto as conclusões sobre violência sexual praticada por grupos armados palestinos, incluindo o Hamas, estão disponíveis [aqui]. Para a Comissão, é urgente que a comunidade internacional tome medidas concretas para interromper essas violações e garantir proteção à população palestina.
