Em um discurso marcado por homenagens a advogados e reflexões sobre o futuro do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta segunda (17) a relevância da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como pilar fundamental da democracia. Sua presença foi destacada como rara entre presidentes da República, que frequentemente se ausentam de eventos como esse. Durante cerimônia de posse do Conselho Federal da instituição (CFOAB), e seu presidente reeleito, Beto Simonetti, Lula reiterou o compromisso com valores essenciais como justiça, direitos humanos e soberania nacional.
“Estou aqui não apenas para celebrar a renovação de uma das instituições mais importantes, mas também para reafirmar nosso compromisso com os valores que ela representa: a democracia, a justiça e os direitos humanos”, afirmou Lula. Ele dirigiu palavras de incentivo aos novos líderes da OAB, desejando “sabedoria, coragem e determinação para seguir defendendo os valores que nos unem como brasileiros”.
Ameaças atuais à democracia brasileira
O presidente alertou para os perigos que rondam a democracia brasileira, especialmente em um cenário global marcado pelo ressurgimento de ideais fascistas e autoritários. Ele mencionou tentativas recentes de golpe no Brasil, incluindo planos para assassinar autoridades como o presidente, o vice-presidente e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
“Esses eventos me fazem lembrar com tristeza do caso de Lídia Monteiro de Carvalho, secretária da OAB assassinada em 1980 por defender os princípios democráticos”, disse Lula. “Por trás desses episódios estão os mesmos ideais autoritários, os mesmos métodos violentos e os mesmos agentes saudosos dos porões da ditadura.”
Ele enfatizou que a democracia não é um dado adquirido, mas uma construção diária que exige vigilância constante. “Precisamos reconstruir as bases da nossa democracia, promover a justiça social e combater as desigualdades que ainda assolam nossa nação”, afirmou.
Desinformação e colonialismo digital: novos desafios
Entre os desafios contemporâneos, Lula destacou o impacto da desinformação e da propagação de ódio nas redes sociais. Ele criticou a concentração de poder nas mãos de oligarquias digitais, que operam sem regulamentação adequada e ameaçam os direitos fundamentais.
“É imperativo avançar na criação de um arcabouço jurídico robusto que promova a concorrência justa e proteja crianças, mulheres e minorias”, afirmou. Para ele, é essencial garantir que todos tenham acesso equitativo às oportunidades no ambiente digital e que estejamos protegidos contra o colonialismo digital, uma nova forma de dominação que desconhece fronteiras e jurisdições nacionais.
Advocacia como guardiã dos direitos fundamentais
Lula encerrou seu discurso exaltando o papel da advocacia como guardiã dos direitos individuais e coletivos. Ele celebrou a sanção de uma lei que isenta advogados do pagamento antecipado de custas processuais em ações de cobrança ou execução de honorários advocatícios, medida que considera essencial para fortalecer a defesa dos direitos fundamentais do cidadão.
“A prerrogativa dos advogados e advogadas não são privilégios, mas direitos fundamentais para o pleno exercício do direito de defesa tão caro em nossa Constituição”, afirmou. Ele também agradeceu à advocacia por sua atuação combativa, que contribuiu para sua absolvição em processos conduzidos sob suspeitas de abuso de poder da Operação Lava-Jato.
“Não é demais lembrar que graças à atuação de uma advocacia combativa pude ver minha inocência prevalecer frente ao abuso de poder perpetrado por um grupo que quis tomar a Justiça e o direito para si”, disse Lula. “E é graças aos advogados da União que nossos governo têm conseguido levar políticas públicas fundamentais à qualidade de vida do povo brasileiro.”
Para Lula, a parceria entre governo e sociedade civil é essencial para enfrentar os desafios nacionais. “Juntos podemos construir um país onde a justiça não seja um privilégio de poucos, mas um direito de todos”, afirmou. Ele conclamou todos os brasileiros a acreditarem no potencial do país para superar suas dificuldades e construir um futuro mais justo e igualitário.
A história da OAB na luta pela liberdade
Ao revisitar momentos históricos da trajetória da OAB, Lula lembrou que a instituição sempre esteve ao lado do povo brasileiro, mesmo diante das maiores adversidades. Ele citou exemplos marcantes, como a resistência da Ordem durante o Estado Novo, quando se posicionou contra a supressão das liberdades individuais, e o papel ativo na denúncia de crimes cometidos durante a ditadura militar, como os desaparecimentos e torturas de presos políticos.
“A OAB foi uma das primeiras instituições a se insurgir contra a ruptura democrática após o golpe de 1964”, disse Lula, destacando figuras como Raimundo Faoro, Mario Sérgio Duarte Garcia e Hermann Baeta, cujas lideranças foram cruciais para o movimento das Diretas Já e para a instalação da Assembleia Nacional Constituinte.
Lula dedicou palavras comovidas a figuras históricas da advocacia brasileira e da luta pela democracia. Ele citou ainda nomes como Eduardo Seabra Fagundes e Marcelo Lavenere, entre outros, destacando o papel desses advogados na resistência contra regimes autoritários e na construção da democracia brasileira.
“É como se todos eles estivessem aqui, porque todos eles eu respeitei muito em vida e respeito muito na não existência deles”, disse o presidente, reforçando o legado dessas personalidades na história do país. Para Lula, a presença desses nomes na memória coletiva é um lembrete constante da importância da defesa dos valores democráticos.
Com essa mensagem de esperança e compromisso, Lula deixou claro que a defesa da democracia e dos direitos humanos deve ser uma prioridade compartilhada por todos os setores da sociedade. A OAB, como instituição histórica e guardiã dos valores democráticos, tem um papel central nessa missão.
