O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Soldado Sampaio (Republicanos), autorizou a abertura de um processo de impeachment contra o governador Antonio Denarium (PP). Ele deu andamento ao requerimento formulado por dois políticos da oposição no início de junho.
Sampaio é um antigo aliado de Denarium e chegou a apoiá-lo em 2018, quando se elegeu pela primeira vez. Ele se manteve ao lado do governador no projeto pela reeleição, mas, em abril deste ano, houve um rompimento.
“Não há dúvida de que as acusações formuladas pelos denunciantes são gravíssimas. Há, portanto, justa causa para o recebimento dessas denúncias”, afirmou o presidente da Assembleia na sessão desta terça.
O pedido de impeachment reedita acusações apresentadas em pelo menos três processos que tramitam na Justiça Eleitoral, que condenou Denarium à cassação do mandato e à inelegibilidade.
Uma dessas ações já chegou ao Tribunal Superior Eleitoral, mas ainda não tem previsão de ser analisada pelos ministros. Mesmo com as condenações, a Justiça autorizou a permanência do governador no cargo.
Entre as principais acusações contra Denarium estão abuso de poder político e econômico, desvio de recursos públicos, nepotismo, superfaturamento de contratos e gestão inadequada de programas sociais, bem como de recursos destinados à saúde e à infraestrutura.
As ações atribuídas ao governador, diz o pedido de impeachment, violam os princípios constitucionais de legalidade, moralidade e eficiência na administração pública.
Com o aval da Assembleia, os líderes partidários têm 72 horas para indicar deputados para compor a comissão especial que analisará o pedido. O grupo será responsável pela elaboração de um parecer pelo prosseguimento ou pelo arquivamento do processo de impedimento.
CartaCapital pediu uma manifestação do governador Antonio Denarium sobre o assunto e aguarda retorno.
