O Supremo Tribunal Federal anulou mandatos de parlamentares de diversos partidos ao decidir que as novas regras sobre sobras eleitorais deveriam valer desde 2022. A Corte havia definido em fevereiro de 2024 que todos os candidatos e partidos poderiam disputar essas vagas, derrubando filtros que favoreciam legendas com melhor desempenho. Inicialmente, a mudança valeria apenas para futuras eleições, mas a decisão foi revista, impactando diretamente o resultado de 2022 e redistribuindo cadeiras no Congresso. A medida reacende debates sobre segurança jurídica e estabilidade das regras eleitorais. (foto/reprodução internet)
Reforma tributária acaba com R$ 200 bi de incentivos e deve estimular retorno de empresas a estados ricos
A reforma tributária vai acabar com cerca de R$ 200 bilhões de incentivos tributários do ICMS até 2033. O cálculo foi feito pelo secretário…
