A Câmara dos Deputados discute um projeto de lei de Kim Kataguiri (União-SP) que cria um programa de adesão voluntária para os cidadãos que desejarem contribuir mais com o Tesouro Nacional por meio do Imposto de Renda.
O possível programa, a ser chamado de Heróis do Tesouro, permitiria que contribuintes adicionassem pelo menos 5% à alíquota de seu Imposto de Renda, como uma porcentagem extra sobre a renda tributada.
Kataguiri argumenta no projeto que muitos brasileiros querem “colaborar de forma mais ativa para o fortalecimento das finanças públicas e a promoção do bem-estar coletivo”, mas não encontram um mecanismo formal.
Segundo o deputado, apesar de não oferecer vantagens materiais, o título de herói ou heroína do Tesouro promoveria “um senso de pertencimento e engajamento social”.
Se a Câmara e o Senado aprovarem o projeto, haverá a criação de um cadastro público de doadores, com a lista de quem aderiu ao programa e as alíquotas escolhidas.
Antes de chegar ao plenário da Câmara, a proposta passará pelas comissões de Cultura, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça.
(Com informações da Agência Câmara)
