O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para o próximo dia 25, uma terça-feira, o julgamento pelo qual os ministros vão decidir se aceitam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela tentativa de golpe de Estado.
Caso a acusação seja aceita, o ex-presidente e os aliados responderão por ação penal na condição de réus.
Além de Zanin, vão participar do julgamento os demais integrantes da Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Estão nesse primeiro bloco da denúncia da PGR: Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência; e general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
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O ex-presidente inelegível e mais os setes foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Na denúncia, consta um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em despacho, Alexandre de Moraes, relator do caso, havia liberado o processo e solicitado sua inclusão em pauta para julgamento presencial. Ele encaminhou o parecer da PGR que manteve as denúncias após a manifestação das defesas.
Em seguida, o ministro Zanin designou três sessões para a apreciação da denúncia contra o chamado Núcleo 1 de acusados: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30.
Nessa fase processual, o colegiado apenas examina se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos.
Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.
Repercussão
Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que integrou a CPMI do Golpe, o cerco se fecha contra Bolsonaro para que ele e mais sete se tornem réus no STF por tramar um golpe contra a democracia.
“As provas são contundentes e a Justiça avança para responsabilizar quem tentou rasgar a Constituição e subverter a vontade do povo. O Brasil não pode aceitar que a impunidade proteja quem conspirou contra a nossa democracia”, disse.
“Mais um passo foi dado na marcha processual. Como dizia o velho locutor esportivo, ‘o teeeempo passa, torcida brasileira’. A areia da ampulheta de Bolsonaro está próxima do fim”, postou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) diz que o golpe falhou e a Justiça avança. “O STF se prepara para julgar quem tentou rasgar a Constituição. A democracia venceu nas urnas e vencerá nos tribunais. Sem anistia para golpistas!”, defendeu.
