Uma mulher foi condenada pelo Superior Tribunal Militar (STM) a devolver R$ 3,7 milhões ao Exército Brasileiro após receber indevidamente uma pensão por 33 anos. A sentença foi proferida no final de fevereiro.
Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza foi condenada por crime contra o patrimônio público e estelionato. Ela também foi condenada a pena de três anos e três meses de prisão — no entanto, cumprirá a sentença em regime aberto. Já ocorreu o trânsito em julgado da setença, ou seja, não cabe mais recurso.
Segundo a Justiça, a mulher fingiu ser filha de um ex-combatente que atuou na Segunda Guerra Mundial para receber a pensão. Ana Lúcia recebeu o benefício de 1988 a 2022.
De acordo com o Ministério Público Militar (MPM), a avó de Ana Lúcia, que era irmã do militar, falsificou a certidão de nascimento da neta para que ela recebesse a pensão como filha do militar, que não tinha outros filhos ou dependentes.
A avó também era procuradora do irmão, que já estava idoso na época da fraude. Ana Lúcia, que na época tinha 15 anos, recebeu novos documentos, incluindo RG e CPF. Dois anos depois da fraude, o militar morreu e sua irmã solicitou ao Exército a pensão para a neta.
A fraude só veio à tona em dezembro de 2021, quando a própria avó denunciou a neta à Polícia Civil e ao Exército. A avó teria ficado insatisfeita com a parte da pensão que a neta repassava a ela.
Ana Lúcia admitiu o crime e afirmou que, nos meses em que não conseguia repassar a quantia combinada, era ameaçada pela avó, que morreu em maio de 2022.
No total, a mulher recebeu R$ 3,3 milhões de benefício. São quase R$ 7 milhões em valores corrigidos.
