Prisão após aborto espontâneo renova urgência da legalização

Uma mulher de 27 anos foi detida em Boa Vista após sofrer um aborto espontâneo e, temendo represálias, decidir enterrar o feto com a ajuda do avô. O caso ocorreu no bairro Bela Vista e resultou na prisão da jovem e do idoso, de 72 anos, sob acusação de ocultação de cadáver. A Polícia Militar foi acionada por meio de uma denúncia anônima e encontrou a caixa onde o feto foi enterrado, encaminhando o caso à Delegacia Geral de Homicídios.

Segundo o relato do avô à polícia, a neta passou mal há cerca de 25 dias e, após perder o bebê, pediu que ele fizesse o enterro. O idoso atendeu ao pedido e colocou o feto em uma caixa antes de enterrá-lo no quintal da residência. A jovem foi contatada pela polícia enquanto trabalhava e informada de que seria levada à delegacia para prestar esclarecimentos.

Diante dos questionamentos dos agentes, a mulher explicou que sofreu um acidente de moto duas semanas antes do aborto e que não sabia ao certo o tempo de gestação. Temendo perder o emprego, ela optou por não buscar assistência médica ou comunicar as autoridades. A versão apresentada pela jovem foi confirmada pelo avô.

O Instituto de Medicina Legal foi acionado para remover o feto e a Polícia Civil lavrou o Auto de Prisão em Flagrante por ocultação de cadáver, não por aborto, já que o ocorrido se deu semanas antes. O episódio expõe mais uma vez o caráter opressor da criminalização do aborto, que recai exclusivamente sobre as mulheres trabalhadoras, colocando-as em situações de extremo risco.

Diante da ausência de qualquer política de amparo ou garantia de direitos, muitas são levadas a lidar com gestações indesejadas ou complicações médicas sem qualquer suporte do Estado. A jovem, ao enfrentar um aborto espontâneo, não procurou assistência por receio de ser punida ou perder seu sustento, demonstrando o impacto cruel das leis que tratam o aborto como crime.

A penalização dessa prática empurra mulheres para a clandestinidade, sujeitando-as a condições precárias e colocando suas vidas em perigo. Casos como esse evidenciam a necessidade urgente da legalização do aborto, garantindo que nenhuma mulher seja forçada a enfrentar, sozinha e com medo, uma situação que deveria ser tratada como questão de saúde pública e não como crime.

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