A nova presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira 12 identificar potenciais crimes militares na conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), capitão reformado da reserva do Exército.
Ao denunciar Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022, a Procuradoria-Geral da República imputou a ele cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.
“Eu identifico alguns (crimes militares de Bolsonaro), mas não cabe a mim identificar. Esse é o papel do Ministério Público Militar. Ele é o autor da ação penal e o detentor da denúncia. Se ele ainda não se pronunciou, seria um prejulgamento da minha parte mencionar qualquer um deles”, disse Rocha após sua cerimônia de posse, realizada no Teatro Nacional de Brasília.
Os procuradores do MPM ainda não investigam Bolsonaro. Rocha, por sua vez, citou como exemplo a possibilidade de o ex-presidente ser julgado por incitação a golpe de Estado. “Tudo vai depender de como será feita a apuração penal no Supremo Tribunal Federal e qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário”, ponderou. As declarações foram registradas pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Ao todo, a PGR denunciou 34 pessoas por envolvimento na trama golpista, entre elas os ex-ministros Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Augusto Heleno e Anderson Torres; o tenente-coronel Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.
“A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”, escreveu na denúncia o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O próximo passo do processo será o julgamento da denúncia, provavelmente pela Primeira Turma do STF. Se o colegiado acolher a acusação da PGR, Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a uma ação penal. Se os ministros rechaçarem a peça, o processo será arquivado.
Em caso de abertura de ação penal, haverá diligências como coleta de provas, perícia de documentos e depoimentos da defesa e da acusação. É nesta parte do processo que a defesa também pode, por exemplo, pedir a nulidade de provas.
Ao fim da etapa de instrução, sem prazo definido, o STF decidirá em um julgamento se condena ou absolve o ex-presidente pela conspiração de 2022.
