O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso nesta terça-feira (11), no aeroporto internacional de Manila, capital do país, após chegar de Hong Kong. Duterte tinha um mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que o acusa de crimes contra a humanidade pelos assassinatos de milhares de pessoas ocorridos na “guerra às drogas” durante seu governo, entre 2016 e 2022.
Segundo um comunicado do gabinete do atual presidente filipino, Ferdinand Marcos, Duterte foi detido após o escritório da Interpol na capital receber uma cópia oficial do mandado de prisão do TPI, nesta manhã. O homem de 79 anos está sob custódia, apresenta “saúde boa” e está sendo atendido por médicos do governo, disseram as autoridades.
Após a prisão, o ex-presidente questionou qual foi o crime que cometeu e pediu para ser julgado no país, já que há possibilidade que seja transferido e julgado em Haia. “Se eu cometi um pecado, julguem-me em um tribunal filipino“, disse ele, de acordo com informações da imprensa local.
Ataques “generalizados” e “sistemáticos”
Na ordem de prisão, o TPI argumenta que “há razões para acreditar que os ataques às vítimas foram tanto generalizados quanto sistemáticos: ocorreram ao longo de vários anos e milhares de pessoas parecem ter sido mortas”.
O Tribunal ressalta ainda que apesar de Duterte não ser mais presidente, ele “aparenta continuar exercendo poder considerável“. “Tendo em mente o risco resultante de interferência nas investigações e na segurança de testemunhas e vítimas, o tribunal considera que a prisão do Sr. Duterte é necessária”, diz trecho do documento.
Reações
Em meio a prisão, advogados e assessores de Duterte protestaram por terem sido impedidos de se aproximar dele na ocasião.
O ex-porta-voz presidencial de Duterte, Salvador Panelo, criticou ação, classificando a medida como “ilegal“, sob a alegação que Filipinas se retiraram do TPI em 2019. O tribunal, no entanto, já havia explicado anteriormente que tem jurisdição nas Filipinas sobre supostos crimes cometidos antes de o país deixar de ser membro.
Já algumas horas após a prisão, um advogado protocolou um pedido na Suprema Corte do país para que as autoridades filipinas parem de cooperar com o TPI. Ainda não se sabe se esse defensor tem alguma proximidade com o ex-presidente.
Para a Coalizão Internacional pelos Direitos Humanos nas Filipinas (ICHRP, na sigla em inglês), no entanto, a prisão é histórica. “O arco do universo moral é longo, mas hoje ele se curvou em direção à justiça. A prisão de Duterte é o início da responsabilização pelos assassinatos em massa que definiram seu governo brutal“, disse o presidente da ICHRP, Peter Murphy.
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