O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta segunda-feira 10 que o partido abre mão de chefiar qualquer comissão permanente para impedir que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) assuma o comando da Comissão de Relações Exteriores da Casa.
Para o bolsonarismo, ter Eduardo à frente do colegiado seria mais uma oportunidade de fustigar o presidente Lula (PT) e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
“A gente desiste de qualquer coisa para impedir que ele entre”, disse Lindbergh após a cerimônia de posse dos novos ministros do governo Lula. “Ele está usando o mandato parlamentar para constranger o Poder Judiciário do Brasil e para atacar o Brasil.”
No início de março, Moraes pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre uma notícia-crime que atribui a Eduardo Bolsonaro crimes contra a soberania nacional.
De autoria de Lindbergh e do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), a notícia-crime solicita a abertura de uma investigação sobre Eduardo por articular uma ofensiva ao STF com congressistas dos Estados Unidos, além da apreensão do passaporte do deputado de extrema-direita.
De olho no movimento dos petistas, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou um projeto de lei para dificultar ao máximo a imposição judicial de medidas cautelares contra parlamentares.
Segundo o texto, medidas diversas da prisão, como a instalação de tornozeleira eletrônica e a apreensão de passaporte, precisarão do aval da Casa Legislativa à qual o congressista foi eleito.
Na justificativa do projeto, Sóstenes Cavalcante não menciona diretamente Eduardo, mas afirma que “a liberdade de locomoção e outros direitos inerentes à atividade parlamentar são direitos fundamentais assegurados pela Constituição e não podem ser restringidos sem o devido processo legal e sem condenação definitiva”.
