O Supremo Tribunal Federal encerrou o primeiro semestre com um aumento significativo nas decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado após a aprovação do relatório de trabalho.
De acordo com o balanço, das 54 mil decisões proferidas nos primeiros seis meses, 10 mil foram tomadas pelo plenário ou pelas duas turmas do tribunal. Isso representa um aumento de 18,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O balanço também registra que a Corte alcançou o menor acervo de processos em 30 anos. A Corte atualmente tem 21,6 mil processos em tramitação, o que é 10% menor em relação a 31 de dezembro de 2023, quando 23,9 mil processos estavam em andamento.
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o aumento das decisões coletivas “reitera o compromisso da Corte em reforçar a colegialidade”.
O aumento das decisões colegiadas ocorre após a Corte ser criticada pelas decisões individuais dos ministros. Em novembro do ano passado, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas. Após a aprovação, a proposta seguiu para a Câmara dos Deputados, onde está parada.
A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês na Corte. Os trabalhos serão retomados em 1° de agosto. Neste mês, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Flávio Dino vão continuar trabalhando para decidir questões urgentes que chegarem aos gabinetes.
Os prazos processuais ficarão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho.
(Com informações da Agência Brasil).
