O Ministério da Agricultura divulgou recentemente uma lista de lotes de marcas de café torrado considerados impróprios para consumo, segundo fiscalização realizada pelo Departamento de Inspeção do órgão.
Foram encontradas “matérias ou elementos estranhos” nos produtos, além de impurezas acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570.
Segundo a legislação:
- Matérias estranhas são grãos ou sementes de outras espécies vegetais, além de areia, pedras e outras sujeiras;
- Elementos estranhos são definidos como grãos ou sementes de outros gêneros, corantes, açúcar, caramelo e borra de café solúvel ou de infusão;
- Impurezas são cascas, paus e outros detritos provenientes do próprio pé de café.
Os produtos deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A lei obriga que o recolhimento seja realizado em casos de “risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos”.
A pasta recomenda que os clientes que já adquiriram esses cafés não os consumam e solicitem a substituição conforme determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Caso identifique qualquer uma dessas marcas sendo comercializadas, o consumidor deve reportar imediatamente através do canal oficial Fala.BR.
Confira a lista de produtos impróprios para consumo:
- Café do Norte: Lotes 01, 11 e 02 têm presença de elementos estranhos e eram vendidos no Amazonas.
- Café do Povo: Lote 003 tem presença de impurezas acima do limite legal e era vendido em Goiás.
- Sultão: Lote 125 tem presença de impurezas acima do limite legal e era vendido em Goiás.
- Aladdin: Lote 120 tem presença de impurezas acima do limite legal e estava na própria empresa responsável, em Goiás.
- Mila: Lotes 545 e 177 têm presença de impurezas acima do limite legal e foram no Piauí e em Minas Gerais, respectivamente.
- Quitada: Lote 05824 tem presença de impurezas acima do limite legal e era vendido em Mato Grosso.
- Serrano: Lote 27fev2024 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e estava na própria empresa, em Pernambuco.
- Lagobom: Lote 08 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido no Paraná.
- Paranaense: O lote não foi informado, mas o produto tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido no Paraná.
- Sansão: O lote não foi informado, mas o produto tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido no Paraná.
- Castro: Lote 4 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e estava na própria empresa, no Paraná.
- Meu Café: Lotes 139 e 143 têm presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e estavam na própria empresa, no Tocantins.
- Córrego do Ouro: Lote 04 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido em Goiás.
- Bule Nobre: Lote 62 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido em Goiás.
- Café de Minas: Lote 203 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido em Minas Gerais.
- Ouro Minas: Lote 05/06/2024 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido em Minas Gerais.
- Aroma Premium: Lote LOT0185 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido em Mato Grosso.
- Casão: Lote 90 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido em Mato Grosso.
- Made in Brazil: Lote 7809 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era parte de uma licitação de um órgão público de Mato Grosso.
