Em 2023, as estatísticas sobre violência contra a mulher no Brasil mostram um aumento alarmante de 23% nos casos de agressões não letais envolvendo armas de fogo, em comparação com o ano anterior. Segundo um levantamento do Instituto Sou da Paz, 4.395 mulheres foram atendidas na rede de saúde após sofrerem agressões não letais, sendo que 35% dessas vítimas já haviam registrado casos anteriores de violência doméstica.
A maioria dos agressores eram maridos, namorados, ex-companheiros ou parentes próximos. O aumento nas agressões com armas de fogo reflete a falha na implementação de medidas de proteção a vítimas de violência doméstica, conforme explica Cristina Neme, coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz.
A lei exige a apreensão de armas de fogo de homens acusados de violência doméstica com porte de arma, mas o estudo sugere que esse procedimento ainda não está sendo cumprido de forma eficaz.
“Quando a polícia atende uma ocorrência de violência doméstica, precisa seguir um protocolo que inclui verificar se o agressor tem porte de arma. Se houver, a apreensão deveria ser determinada pelo Judiciário, mas muitos casos não estão sendo encaminhados corretamente”, explica Neme.
Um exemplo trágico da violência doméstica foi o assassinato de Elaine Domenes de Castro, de 56 anos, que foi morta a tiros pelo ex-namorado na porta de sua casa, em São Paulo. Ela havia tentado sair do relacionamento, mas sofria constantes ameaças do agressor, que controlava suas ações e até mesmo a sua comunicação. Mesmo com medidas protetivas em vigor, o agressor seguiu perseguindo a vítima até o fatídico encontro.
O caso é um reflexo de um sistema judiciário sobrecarregado, onde a demanda por medidas protetivas supera a capacidade de resposta. Em 2023, cerca de 500 mil decisões de medidas protetivas foram registradas, o que aponta para a necessidade urgente de reformulação no atendimento a essas vítimas.
Além do aumento no uso de armas de fogo, os dados também revelam uma desigualdade racial alarmante. Entre as mulheres assassinadas com armas de fogo em 2023, 72% eram negras ou pardas, um contraste com 26,6% de mulheres brancas.
A desigualdade racial, somada à violência doméstica, tem colocado as mulheres negras em uma situação de risco mais elevado, com a taxa de homicídios de mulheres negras sendo significativamente mais alta do que a das mulheres brancas.
A violência armada contra mulheres também foi particularmente mais prevalente no Nordeste, onde 63% dos homicídios de mulheres ocorreram com o uso de armas de fogo, quase o dobro do índice registrado no Sudeste.
A pesquisa revelou que, entre os casos de agressões não letais com armas de fogo, 46% dos agressores eram pessoas próximas das vítimas, com destaque para maridos, namorados e ex-companheiros, representando 29% dos casos.
Além disso, o consumo de álcool por parte dos agressores também foi identificado em uma parte significativa dos episódios, sendo responsável por 27% das agressões armadas, com esse percentual subindo para 39% quando os crimes ocorreram dentro das residências.
O levantamento do Instituto Sou da Paz destaca a urgência de reformar os sistemas de proteção às mulheres no Brasil. A desigualdade racial, o aumento da violência armada e as falhas no cumprimento da lei são fatores que agravam a situação.
A implementação de medidas mais eficazes para garantir a segurança das vítimas de violência doméstica, a aplicação correta da legislação sobre apreensão de armas e a luta contra a violência racista e de gênero devem ser prioridades para os órgãos governamentais e a sociedade civil.
O estudo também aponta que o risco de morte para mulheres vítimas de violência doméstica é significativamente maior do que para os homens, especialmente em ambientes domésticos, onde a violência parece ser mais prevalente.
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