Em janeiro de 2023, Tainara Kellen Mesquita da Silva, de 26 anos e mãe de uma criança de 5, foi morta com 16 tiros em frente ao seu local de trabalho, no Distrito Federal, pelo seu ex-marido Wesly Denny da Silva Melo. Wesly era CAC e possuía ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher, o que legalmente permitiria a apreensão cautelar da arma utilizada no assassinato.
Das 4.395 mulheres atendidas no sistema de saúde brasileiro em 2023 após serem vítimas de violência armada não letal, assim como Tainara, 35% já tinham registros anteriores de violência doméstica praticada pelo mesmo agressor. É o que revela a nova pesquisa Pela Vida das Mulheres: o papel da arma de fogo na violência baseada em gênero, produzida pelo Instituto Sou da Paz e divulgada neste sábado 8.
Embora as estatísticas das Secretarias de Segurança Pública sobre a autoria e circunstâncias dos homicídios não permitam traçar um perfil único dos assassinos das mulheres, os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, coletados pelo Sou da Paz, mostram que, assim como no caso de Tainara, pessoas que têm proximidade com a vítima são autoras da agressão armada em 46% dos casos. Neste recorte, parceiros íntimos, companheiros e ex-companheiros representam 29% das agressões não fatais com o emprego de arma de fogo em 2023, sendo 76% homens.
O número de registros de agressão no Sistema Único de Saúde é 23% maior do que o ano anterior e 35% a mais em relação a 2021. O aumento expressivo das notificações é notada em todas as regiões, com destaque para Norte e Nordeste, que continuam apresentando as maiores taxas de homicídios femininos, tanto em números gerais quanto por armas de fogo.
O Sudeste se mantém com taxas menores, mas o Instituto destaca que o número pode ter sido impactado pela pior qualidade nos dados disponibilizados pelos sistemas na região, que apresenta a maior taxa de mortes violentas por causas indeterminadas.
Das quase 4,4 mil notificações de violência envolvendo arma de fogo, cerca de 6,9 mil outros tipos de violência associada foram reportados em 2023, como a violência física (52,8%), a psicológica (22,2%) e a sexual (13,8%). Segundo a estimativa da subnotificação da violência contra a mulher, a violência psicológica é a mais subnotificada, as motivações vão desde a descredibilização da vítima perante a denúncia quanto a ausência de diálogo na população para entender este tipo de violência como agressão.
Feminicídio
Em 2023, foram registrados 3.946 homicídios de mulheres no Brasil, 50% deles cometidos com o emprego de arma de fogo. Ao analisar o perfil dessas vítimas, mulheres jovens e adultas de até 39 anos representam 59% dos casos. Adolescentes e jovens entre 10 e 19 anos correspondem por 13,2%.
Em 72% dos casos registrados, as vítimas são mulheres negras. Entre as adolescentes, a persistência dos casos é ainda mais expressiva entre meninas racializadas, que chegam a 80% das vítimas no grupo etário.
