Bolsonaro entrega defesa ao STF. O que vem a seguir?

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou nesta quinta-feira 6 ao Supremo Tribunal Federal sua defesa sobre a denúncia de tentativa de golpe de Estado em 2022. Os advogados pediram que o julgamento da acusação ocorra no plenário da Corte, não na Primeira Turma.

O argumento é que a gravidade do caso justificaria a análise por 11 ministros, não apenas pelos cinco integrantes da turma. A defesa ainda lista críticas ao relator do inquérito, Alexandre de Moraes, e alega não ter acesso integral ao material levantado nas investigações da Polícia Federal.

Segundo os advogados, Moraes ultrapassou o papel de magistrado ao ordenar diligências de ofício. “O modelo acusatório impõe limites à atuação do julgador, que não pode substituir o papel do Ministério Público”, diz a petição.

Bolsonaro tentou ganhar tempo para se defender, mas Moraes negou os pedidos e manteve o prazo de 15 dias. A tendência é que o ministro também rejeite o pedido para levar o caso ao plenário.

Além de Bolsonaro, vários outros denunciados pela trama golpista têm de se manifestar ao STF entre esta quinta e esta sexta-feira 7.

Na sequência, caberá a Moraes liberar o caso para julgamento na Primeira Turma, da qual também fazem parte os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

O primeiro julgamento servirá para receber ou rejeitar a denúncia. Se o colegiado acolher a acusação da PGR, Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a uma ação penal. Se os ministros rechaçarem a peça, o processo será arquivado.

Em caso de abertura de ação penal, haverá diligências como coleta de provas, perícia de documentos e depoimentos da defesa e da acusação. É nesta parte do processo que a defesa também pode, por exemplo, pedir a nulidade de provas.

Ao fim da etapa de instrução, sem prazo definido, o STF decidirá em um julgamento se condena ou absolve o ex-presidente pela conspiração de 2022. Isso só acontecerá após Alexandre de Moraes elaborar o relatório e proferir o seu voto.

A PGR atribuiu cinco crimes a Bolsonaro no inquérito do golpe:

liderança de organização criminosa armada
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
golpe de Estado
dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da união
deterioração de patrimônio tombado

“A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”, escreveu na denúncia o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Ao todo, a PGR denunciou 34 pessoas por envolvimento na trama golpista, entre elas os ex-ministros Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Augusto Heleno e Anderson Torres; o tenente-coronel Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.

Veja a relação completa de denunciados: