Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a ONU revela que os direitos das mulheres estão em recuo em um a cada quatro países do mundo, em meio à polarização política, às novas tecnologias, os conflitos e a emergência climática. “O enfraquecimento das instituições democráticas andou de mãos dadas com uma reação violenta contra a igualdade de gênero”, alertam os autores do relatório.
O estudo analisa os direitos das mulheres 30 anos após a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, em 1995, adotada por 189 países. A organização ONU Mulheres observa que as movimentações contrárias aos direitos de gênero “estão minando ativamente o consenso de longa data sobre questões-chave” relacionadas ao tema.
“Quando não conseguem reverter totalmente o progresso legal e político, tentam bloquear ou retardar sua aplicação”, diz o estudo. “Quase um quarto dos países relata que a reação contra a igualdade de gênero está dificultando a implementação” dos acordos de Pequim, salienta o documento. “A polarização política está cada vez mais exacerbando o risco e a realidade da reação violenta de gênero”, adverte.
Desigualdades persistentes no mercado de trabalho
Os conflitos e as crises, que se agravaram desde a pandemia de Covid-19, a partir de 2020, a emergência climática e as novas tecnologias digitais, em especial a inteligência artificial, também contribuem para os retrocessos.
“Os direitos das mulheres e meninas enfrentam um cenário sem precedentes de ameaças cada vez maiores em todo o mundo, de níveis mais altos de discriminação até proteções jurídicas mais fracas e financiamento reduzido para programas e instituições que apoiam e protegem as mulheres”, afirma a agência da ONU. “Mulheres e meninas estão exigindo mudanças e não merecem nada menos”, disse a diretora da ONU Mulheres, Sima Bahous.
Um total de 63% das mulheres entre 25 e 54 anos têm um trabalho remunerado, em comparação com 92% dos homens. Mais de 772 milhões de mulheres trabalham na economia informal, não têm proteção social e seus empregos são os mais ameaçados em caso de crise.
Violência sexual em conflitos armados
Desde 2022, os casos de violência sexual relacionada a conflitos aumentaram em 50%, e 95% das vítimas são mulheres e meninas. Em 2023, 612 milhões de pessoas viviam a 50 quilômetros de um dos 170 conflitos armados que ocorrem no planeta, 54% a mais que em 2010.
A cada 10 minutos, uma mulher ou menina é morta pelo parceiro ou por um membro da família, e uma em cada três sofre violência física e sexual, tanto em casa quanto fora dela.
O documento destaca que, nos últimos anos, maior igualdade de gênero foi alcançada na educação de meninas, a mortalidade materna foi reduzida em um terço, a representação feminina nos parlamentos mais que dobrou e muitos países aboliram leis discriminatórias.
Ainda assim, as mulheres ainda têm apenas 64% dos direitos que os homens desfrutam – e isso apesar da constatação de que, “quando os direitos das mulheres são totalmente defendidos nos países onde vivem, as famílias, comunidades e economias prosperam”, destaca o relatório, que também inclui o novo programa Pequim+30, com seis iniciativas para concluir as etapas pendentes.
Nesta nova fase, constam erradicar a pobreza e a violência, garantir o acesso igualitário à tecnologia e à tomada de decisões igualitárias, além de paz, segurança e justiça climática. “Podemos ser a primeira geração a viver em um mundo igualitário”, dizem os autores do relatório.
*com informações da AFP
