O Ministério da Justiça e Segurança Pública está em negociações com o governo do Rio Grande do Norte para implementar um projeto-piloto focado na desocupação de áreas controladas por milícias e facções criminosas.
A informação foi confirmada por fontes ligadas ao ministério e divulgada pela Folha de S. Paulo. Este projeto faz parte de uma série de ações do governo Lula (PT) para combater organizações criminosas em regiões historicamente dominadas por facções no Brasil.
Inicialmente, a Bahia foi cogitada como local para a execução do projeto, mas a opção foi descartada por questões técnicas. Com isso, o Rio Grande do Norte foi escolhido como o primeiro estado para testar a iniciativa.
O projeto será implementado inicialmente em uma pequena cidade da região Nordeste, com a possibilidade de expansão para outras cidades, caso os resultados sejam positivos.
O plano do governo federal prevê quatro etapas principais. A primeira fase será dedicada ao levantamento de dados e inteligência, com o objetivo de mapear o funcionamento das redes criminosas e identificar os principais pontos de atuação das facções. A segunda fase envolve ações policiais coordenadas para a remoção de milicianos e traficantes das áreas dominadas.
O grande diferencial dessa abordagem, no entanto, está na terceira fase: a permanência do Estado no território. Como destacou Mario Sarrubbo, Secretário Nacional de Segurança Pública, em entrevista à Folha de S. Paulo, “a etapa mais importante do projeto é o pós-intervenção policial. É uma operação policial que retoma e consolida. Então, se faz o que a gente chama de saturação, que mantém uma presença constante dos policiais nos bairros mais afetados pela violência.”
A quarta etapa do projeto se concentra na colaboração com associações e universidades, como a USP, para garantir a continuidade do trabalho no território e fortalecer a autonomia da comunidade local. O objetivo é evitar que os moradores da região se envolvam com o crime organizado devido à falta de oportunidades e infraestrutura.
O projeto ainda está em fase de planejamento e deve começar no primeiro semestre deste ano. De acordo com Sarrubbo, a ideia é avaliar os resultados do projeto-piloto e, caso seja bem-sucedido, expandir a iniciativa para cidades de maior porte.
“A gente chama aqui dentro de projeto-piloto. Com esse piloto, vamos entender onde acertamos e onde erramos. Depois dessa fase, queremos ir para um lugar um pouco maior, já com os ajustes feitos”, afirmou o secretário.
Essa estratégia do Ministério da Justiça se diferencia de iniciativas anteriores, como o programa “Em Frente Brasil”, criado durante a gestão do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, em 2019.
Naquele período, cinco cidades foram escolhidas para operações da Força Nacional de Segurança, mas o projeto se limitou a ações temporárias, sem a construção de uma estrutura permanente de segurança pública e apoio social.
O programa de Moro envolvia várias áreas, incluindo educação, saúde, lazer e cultura, mas perdeu força rapidamente e foi encerrado em 2021, sem a expansão para outras regiões prevista inicialmente.
O novo projeto do governo Lula foca em garantir a continuidade das ações e na criação de uma estrutura permanente de segurança pública, com a presença constante do Estado nas regiões afetadas. O modelo atual prevê que a atuação policial será conduzida pelas forças de segurança estaduais, com o apoio federal atuando apenas como suporte, caso seja solicitado pelos estados.
Com o início do projeto-piloto previsto para os próximos meses, o Ministério da Justiça e os governos estaduais aguardam os primeiros resultados para avaliar a viabilidade e a possibilidade de expandir a iniciativa para outras áreas dominadas pelo crime organizado.
