O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), descartou a possibilidade do Congresso pautar um impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.
“Nós temos muitos problemas no Brasil, não será o presidente do Senado Federal que vai criar mais um problema. O Senado não é órgão de correção do Supremo Tribunal Federal”, disse, em entrevista a um programa da RedeTV!.
Não existe previsão constitucional de impeachment de ministro do STF. No entanto, a Constituição Federal diz que compete ao Senado processar e julgar ministros do STF quanto a crimes de responsabilidade.
Alcolumbre rechaçou a ideia de pautar os pedidos de impedimento e defendeu uma convivência pacífica entre os Poderes, respeitando a linha da autonomia e autoridade de cada instância. “Um processo de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal em um país dividido vai causar problema para 200 milhões de brasileiros. Não é a solução”, avaliou o presidente do Senado.
“Qual é o melhor caminho? Não é o impeachment, é a pacificação do Brasil, a harmonia entre os Poderes e cada um entender e cumprir suas atribuições, sem entrar na agenda de atribuições de outro poder”, completou.
O principal alvo da extrema-direita é o ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos como o das Fake News e o das Milícias Digitais, além das ações penais sobre o 8 de Janeiro. O ministro é alvo de 24 pedidos de impedimento apresentados ao Senado.
